EUA precisam de regulamentação de criptomoedas mais "detalhada": artigo acadêmico

Os regulamentos de criptomoedas dos Estados Unidos estão criando uma imagem problemática para o país como inovador e ele precisa de uma "abordagem mais sutil". Dois professores universitários fizeram essa afirmação em um artigo na sexta-feira, 7 de dezembro, referindo-se a um artigo originalmente publicado em 16 de novembro.

Discutindo a atual configuração regulatória que rege a criptomoeda, Carol Goforth, da Universidade de Oxford, e Clayton N. Little, da Escola de Direito de Arkansas, culparam a autoridade "sobreposta" de vários reguladores como impeditivos do progresso.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Comissão de Comércio de Futuros (CFTC), Receita Federal (IRS) e outros tentam governar a criptomoeda, dizem os professores, mas cada um de uma perspectiva diferente.

"Como agências diferentes nos EUA têm diferentes poderes e responsabilidades regulatórias, cada agência tendia a classificar os mesmos ativos de maneira diferente para garantir a jurisdição", diz o documento.

Como a Cointelegraph tem relatado com frequência, representantes da SEC e da CFTC, em particular, continuam a expressar a necessidade de cumprir as leis existentes quando emitem, negociam ou comercializam criptomoedas.

Em outubro, Christopher Giancarlo, presidente da CFTC, reconheceu a complexidade da situação de sua agência e da SEC.

"… Orientações diferentes, histórias diferentes, então chegamos a essas coisas de diferentes perspectivas", disse ele ao segmento "Fast Money" da CNBC em uma conferência.

Para Goforth e Clayton, no entanto, a situação faz mais mal do que bem. Em um resumo de seu trabalho para a Faculdade de direito de Oxford em 7 de dezembro, Goforth escreveu:

"Embora várias autoridades nos EUA tenham afirmado repetidamente que não desejam regulamentar excessivamente os criptomoedas ou sufocar a inovação no espaço, a sobreposição de regulamentos produzidos por uma multiplicidade de agências distintas com diferentes missões e prioridades produziu uma mistura confusa de classificações e requisitos." 

Foi "fácil", disse ela, "de ver por que os EUA não são considerados receptivos à cripto".

Este ano, as exchanges cripto, incluindo a Coinbase e a Bittrex, iniciaram uma tendência de estabelecer operações em uma jurisdição mais permissiva, além do controle da SEC e da CFTC, a fim de oferecer aos clientes internacionais moedas adicionais não disponíveis para suas contrapartes nos EUA.