EUA: Comitê Consultivo do IRS pede diretrizes adicionais sobre tributação cripto

Um comitê consultivo da Receita Federal dos EUA (IRS) quer que a agência forneça diretrizes adicionais para a taxação de transações cripto, de acordo com um relatório geral de 2018 publicado em 24 de outubro.

Embora em 2014 o IRS já tenha emitido comentários especificamente sobre moedas digitais, recomendando que eles sejam tratados como propriedade, o Comitê Consultivo do Programa de Relatório de Informações (IRPAC) acredita que a taxação específica para criptos deve ser revisada devido ao crescente interesse público em criptomoedas.

A indústria de criptos em si e aqueles que trabalham com impostos muitas vezes ainda são incertos quando se trata das “consequências fiscais” das transações de criptomoeda, continua o relatório. Os assessores listam ainda as principais questões que envolvem o atual sistema de tributação:

“Muitos profissionais do setor e fiscais ainda questionam outras consequências tributárias das transações de criptomoeda. Por exemplo: a criptomoeda pode ser considerada um ativo financeiro estrangeiro especificado? Como a base é determinada para a criptomoeda que é vendida? O relatório do corretor se aplica às transações de criptomoedas?”

Além disso, na seção de discussão do relatório, o IRPAC cita a pesquisa da Fundstrat Global Advisors publicada em abril de 2018, que estimou que as possíveis obrigações fiscais de criptomoedas poderiam formar até US $ 25 bilhões.

Os dados basearam-se em US $ 92 bilhões de ganhos tributáveis ​​para investidores de criptomoeda sediados nos EUA. Com base no relatório da Fundstrat, o IRPAC chegou à conclusão de que pelo menos 50% das obrigações tributárias de transações de criptomoeda nos EUA poderiam não ter sido reportadas.

Além disso, o comitê consultivo admite que alguns investidores cripto podem evitar impostos usando câmbios cripto estrangeiros ou negociando moedas digitais que fornecem anonimato. Por essas razões, afirma o relatório, os reguladores dos EUA precisam cooperar com empresas estrangeiras e obter informações de outros governos dispostos a cooperar.

Em abril, pouco antes do prazo final para o envio de impostos nos EUA em 17 de abril, a plataforma de crédito Credit Karma revelou que menos de 100 pessoas haviam informado ganhos de capital de investimentos cripto dos 250 mil formulários da plataforma. Em 2015, o IRS informou que apenas 802 contribuintes americanos mencionaram investimentos em criptos em seus registros fiscais.

Em setembro deste ano, um grupo de legisladores dos EUA pediu à Receita que esclarecesse as regras de tributação para a criptomoeda, afirmando, similarmente ao IRPAC, que a orientação preliminar emitida há quatro anos estava desatualizada, já que a indústria cripto havia mudado significativamente desde então.