EUA: Mercado ICO é exemplo de mercado de valores mobiliários não regulamentado, diz comissário da SEC

 

O comissário Robert Jackson, da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), destacou a proteção do consumidor em relação à Initial Coin Offerings (ICO) em uma entrevista na CNBC hoje, 30 de abril.

Quando perguntado sobre criptomoedas e ICOs, Jackson disse que ele ainda não viu uma ICO que não era uma segurança, ecoando os comentários do presidente da SEC, Jay Clayton, no início deste ano. Jackson acrescentou que o espaço da criptos "tem sido cheio de desenvolvimentos preocupantes que vimos na SEC, e especialmente no espaço da ICO", acrescentando:

"Os investidores estão tendo dificuldade em dizer a diferença entre investimentos e fraudes".

O mercado da ICO agora, de acordo com Jackson, é um excelente exemplo de um mercado de títulos não regulado:

“Se você quer saber como seriam nossos mercados sem regulamentação de valores mobiliários, como seria se a SEC não fizesse seu trabalho? A resposta é o mercado da ICO”.

No entanto, Jackson não acha que isso significa mais proibições ou regulamentações, mas sim um foco "na proteção de investidores que estão se machucando nesse mercado" por enquanto. Ele sugeriu no futuro investigar “maneiras de fazer com que esses investimentos funcionem de forma consistente com nossa lei de valores mobiliários”.

Na audiência de criptomoedas da SEC e Commodity Futures Trading Commission (CFTC) em fevereiro deste ano, chegou-se à conclusão de que as tecnologias de contabilidade digital (DLT), como blockchain, precisam de menos regulamentação, as ICOs precisam mais e as moedas virtuais estão em algum lugar entre elas.

Mais recentemente, durante uma audiência na Câmara dos Representantes dos EUA em 28 de abril, o diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC disse que a SEC estava se esforçando para uma “abordagem equilibrada” em relação à regulamentação da ICO.