EUA: Flórida vai criar posição de chefe de criptomoedas para supervisionar a indústria

O diretor financeiro da Flórida, Jimmy Patronis, divulgou planos para criar uma nova posição de chefe de criptomoeda para supervisionar a indústria no estado, de acordo com um anúncio publicado em 26 de junho.

Patronis, que também atua como Marechal de Incêndio do Estado e supervisiona o Departamento de Serviços Financeiros, ordenou que seu escritório criasse uma posição que administrasse a aplicação das atuais leis de seguros e valores mobiliários às ofertas iniciais de moeda (ICOs) e moedas digitais. O designado também irá desenvolver um quadro regulamentar dentro do estado.

De acordo com o anúncio, a nova posição coordenará o trabalho do Escritório de Regulamentação Financeira (OFR) e do Escritório de Regulamentação de Seguros (OIR) no desenvolvimento de política, legislação e regulamentação. As empresas de criptomoedas sediadas na Flórida deverão registrar-se no OFR e ser supervisionadas pelo chefe da criptomoeda. Patronis disse:

“Não podemos permitir que o setor de criptomoedas se expanda na Flórida, livre e sem restrições, com o potencial de muitos, incluindo nossa grande população de idosos, serem explorados. Ao adotar uma abordagem ativa, abrangente e equilibrada, nosso estado fornecerá um nível apropriado de análise das novas tecnologias de ativos digitais. É absolutamente essencial que a Flórida crie salvaguardas para proteger nossos consumidores contra fraudes”.

Patronis afirmou que o estabelecimento de um chefe de criptomoeda ajudará a proteger os cidadãos contra fraudes, bem como a compreender os riscos e benefícios associados ao setor de criptomoedas. O presidente do Senado, Bill Galvano, apoiou a ideia, argumentando que a Flórida “precisa estar tanto na vanguarda das tendências emergentes quanto antes do jogo, quando se trata de proteger os consumidores daqueles que querem enganar nossos moradores”.

No início de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA criou uma posição semelhante. A nova posição consultiva sênior assumida por Valerie A. Szczepanik supervisionará a regulamentação de valores mobiliários da esfera de criptos. Ela será encarregada de coordenar esforços em todas as Divisões e Escritórios da SEC com relação à aplicação das leis de valores mobiliários dos EUA às novas tecnologias e inovações de ativos digitais, incluindo ICOs e criptomoedas.”