U.S. CFTC busca "fornecer clareza regulatória" para listar derivativos de moeda virtual

A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) emitiu uma declaração consultiva para listar os produtos derivados de moeda virtual, de acordo com um comunicado à imprensa da CFTC publicado ontem, 21 de maio. A declaração consultiva visa fornecer clareza para casas de câmbio e câmaras de compensação.

A assessoria de equipe, emitida conjuntamente pela Divisão de Supervisão do Mercado (DMO) e Divisão de Compensação e Risco (DCR) da CFTC, concentra-se nas áreas específicas envolvidas na listagem de derivativos de moeda virtual em um mercado de contrato designado ou facilidade de execução de swap. Abrange a necessidade de mais vigilância do mercado, coordenação com os funcionários da CFTC, relatórios de grandes comerciantes e gestão e gerenciamento de riscos de DCO.

Amir Zaidi, o diretor da DMO, disse no comunicado de imprensa que "a equipe da CFTC está comprometida em fornecer clareza regulamentar, tanto quanto possível", acrescentando:

“A equipe da CFTC procurará fornecer orientações adicionais para ajudar os participantes do mercado a acompanhar o ritmo da inovação, ao mesmo tempo em que estão em conformidade com as regulamentações da CFTC”.

Marco Santori, Presidente e Diretor jurídico do serviço de carteiras de criptomoedas Blockchain.com, tuitou um tópico de comentários ontem sobre a declaração conjunta da CFTC, apontando que, como a CFTC “mantém discrição quanto ao qual limiar constitui um Grande Negociante no contexto de cripto. [Será] interessante ver aonde isso leva. ” O principal destaque de Santori é uma comparação da capacidade da CFTC de simplesmente postar diretrizes para derivadas de cripto, enquanto a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) enfrenta a tarefa mais difícil de decidir se define ou não tokens e moedas como títulos:

14/ Not only is it harder from a practitioner's standpoint, but it's also far, far more political. It could move a lot of cheese, so to speak. So, while the issues before the CFTC aren't simple, the consequences for getting it wrong are much, much worse on the securities front.

— Marco Santori (@msantoriESQ) May 22, 2018

14/Não é somente mais difícil de ponta de vista de um profissional, mas também muito, muito mais politicamente. Poderia mover muita grana, digamos assim. Então, enquanto os problemas que enfrenta a CFTC não são simples, as consequências por errar com os títulos são muito, muito pior.

Na semana passada, a SEC lançou um falso site de oferta inicial de moeda (ICO) para mostrar aos investidores os sinais de alerta para golpes e fraudes típicos. A SEC e a CFTC também realizaram uma audiência conjunta sobre criptomoedas no início de fevereiro. A audiência concluiu que as duas organizações precisam trabalhar juntas na regulamentação do mercado de criptomoedas, com as organizações internacionais de produtos de base (ICO's) precisando da estrutura mais rigorosa, e moedas virtuais e tecnologias de livro-razão como blockchain.

Ontem, os reguladores de valores mobiliários dos EUA e do Canadá anunciaram “Operation Cryptosweep”, uma série conjunta de investigações sobre programas fraudulentos de investimento em criptomoedas.