U.S. CFTC busca "fornecer clareza regulatória" para listar derivativos de moeda virtual
Duas divisões da CFTC dos EUA emitiram conjuntamente uma assessoria de equipe sobre as principais áreas na listagem de um produto derivativo de moeda virtual.
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A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) emitiu uma declaração consultiva para listar os produtos derivados de moeda virtual, de acordo com um comunicado à imprensa da CFTC publicado ontem, 21 de maio. A declaração consultiva visa fornecer clareza para casas de câmbio e câmaras de compensação.
A assessoria de equipe, emitida conjuntamente pela Divisão de Supervisão do Mercado (DMO) e Divisão de Compensação e Risco (DCR) da CFTC, concentra-se nas áreas específicas envolvidas na listagem de derivativos de moeda virtual em um mercado de contrato designado ou facilidade de execução de swap. Abrange a necessidade de mais vigilância do mercado, coordenação com os funcionários da CFTC, relatórios de grandes comerciantes e gestão e gerenciamento de riscos de DCO.
Amir Zaidi, o diretor da DMO, disse no comunicado de imprensa que "a equipe da CFTC está comprometida em fornecer clareza regulamentar, tanto quanto possível", acrescentando:
“A equipe da CFTC procurará fornecer orientações adicionais para ajudar os participantes do mercado a acompanhar o ritmo da inovação, ao mesmo tempo em que estão em conformidade com as regulamentações da CFTC”.
Marco Santori, Presidente e Diretor jurídico do serviço de carteiras de criptomoedas Blockchain.com, tuitou um tópico de comentários ontem sobre a declaração conjunta da CFTC, apontando que, como a CFTC “mantém discrição quanto ao qual limiar constitui um Grande Negociante no contexto de cripto. [Será] interessante ver aonde isso leva. ” O principal destaque de Santori é uma comparação da capacidade da CFTC de simplesmente postar diretrizes para derivadas de cripto, enquanto a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) enfrenta a tarefa mais difícil de decidir se define ou não tokens e moedas como títulos:
14/ Not only is it harder from a practitioner's standpoint, but it's also far, far more political. It could move a lot of cheese, so to speak. So, while the issues before the CFTC aren't simple, the consequences for getting it wrong are much, much worse on the securities front.
— Marco Santori (@msantoriESQ) May 22, 2018
14/Não é somente mais difícil de ponta de vista de um profissional, mas também muito, muito mais politicamente. Poderia mover muita grana, digamos assim. Então, enquanto os problemas que enfrenta a CFTC não são simples, as consequências por errar com os títulos são muito, muito pior.
Na semana passada, a SEC lançou um falso site de oferta inicial de moeda (ICO) para mostrar aos investidores os sinais de alerta para golpes e fraudes típicos. A SEC e a CFTC também realizaram uma audiência conjunta sobre criptomoedas no início de fevereiro. A audiência concluiu que as duas organizações precisam trabalhar juntas na regulamentação do mercado de criptomoedas, com as organizações internacionais de produtos de base (ICO's) precisando da estrutura mais rigorosa, e moedas virtuais e tecnologias de livro-razão como blockchain.
Ontem, os reguladores de valores mobiliários dos EUA e do Canadá anunciaram “Operation Cryptosweep”, uma série conjunta de investigações sobre programas fraudulentos de investimento em criptomoedas.