A Verkhovna Rada, o parlamento da Ucrânia, aprovou em primeira leitura um projeto de lei para legalizar e tributar criptomoedas na quarta-feira, segundo o parlamentar Yaroslav Zhelezniak. Caso seja sancionado, o projeto moldará significativamente a economia de ativos digitais no país, que está entre os líderes mundiais em adoção de cripto.
De acordo com o anúncio de Zhelezniak em um canal no Telegram, o projeto foi aprovado em primeira leitura com o apoio de 246 parlamentares. O texto da legislação prevê um imposto de renda de 18% e um imposto militar de 5% sobre os lucros de ativos digitais. O projeto também estabelece uma alíquota preferencial de 5% sobre conversões em moeda fiduciária no primeiro ano, segundo o anúncio.
A proposta de tributação de 23% está em linha com a recomendação feita em abril pelo regulador financeiro da Ucrânia. A recomendação inicial isentava transações cripto-para-cripto e stablecoins, aproximando o sistema tributário de cripto do país de nações mais favoráveis ao setor.
“Não vejo muito sentido em detalhar agora, haverá muitas mudanças antes da segunda leitura”, disse Zhelezniak em uma declaração traduzida. “Ainda não se sabe quem será o regulador (NBU ou a Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Capitais).”
O parlamento da Ucrânia tem avançado na legislação sobre cripto este ano, à medida que os ativos digitais ganham espaço no mainstream. Em junho, a Verkhovna Rada apresentou um projeto de lei para criar uma reserva de ativos digitais e, em agosto, o Cointelegraph soube que um projeto de lei de tributação receberia sua primeira leitura.
A Ucrânia ocupa a oitava posição no Índice Global de Adoção de Cripto 2025 da Chainalysis. O país se destaca especialmente em valor recebido em exchanges centralizadas, tanto em categorias de varejo quanto institucionais, além de figurar entre os líderes no valor recebido em DeFi, um setor em crescimento na Europa Oriental.
“Abriu-se uma janela de oportunidade para atrair investimentos em cripto e repatriar ativos estrangeiros de entusiastas ucranianos de cripto”, disse Volodymyr Nosov, CEO da exchange europeia WhiteBIT, ao Cointelegraph. “Esse é um fator-chave para revitalizar a economia e modernizar o mercado [...].”
Debates sobre taxação de cripto ao redor do mundo
Mais países estão avaliando políticas tributárias para criptomoedas à medida que a classe de ativos ganha aceitação global. No último ano, Dinamarca, Brasil e Estados Unidos avançaram em medidas para lidar com a taxação de cripto.
Em outubro de 2024, o Conselho de Direito Tributário da Dinamarca recomendou um projeto de lei para tributar ganhos não realizados em cripto. Em seu relatório, o ministro da Fazenda dinamarquês disse que a proposta seria uma forma mais simples de taxar cripto. A medida ainda é considerada apenas uma proposta.
Em junho de 2025, o Brasil moveu-se para encerrar a isenção fiscal sobre cripto e impor uma alíquota única de 17,5% sobre os ganhos, em meio aos esforços do governo para arrecadar mais por meio da tributação dos mercados financeiros.
Em julho, representantes da câmara legislativa dos EUA estavam prontos para realizar uma audiência sobre uma estrutura para a tributação de ativos digitais no país.