A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) solicitou comentários públicos sobre regulamentos propostos para stablecoins e custódia de criptomoedas.
Em uma solicitação publicada em 28 de maio, o órgão regulador financeiro britânico anunciou que suas propostas regulatórias representam “um marco importante no caminho para a regulamentação das criptomoedas”. As regras preliminares foram elaboradas com base em mesas-redondas anteriores e no feedback da indústria. David Geale, diretor executivo de pagamentos e finanças digitais da FCA, afirmou que a agência busca apoiar a inovação sem comprometer a confiança no mercado:
“Na FCA, temos apoiado há muito tempo a inovação que beneficia consumidores e mercados. Atualmente, o setor de criptoativos é amplamente não regulamentado no Reino Unido. Queremos encontrar um equilíbrio que apoie um setor inovador, fundamentado na integridade e confiança do mercado.”
A FCA também destacou que irá trabalhar em conjunto com o banco central do Reino Unido para regulamentar as stablecoins.. A vice-governadora do Banco da Inglaterra, Sarah Breeden, declarou: “Para aquelas stablecoins que pretendem operar em escala sistêmica, o Banco da Inglaterra publicará um documento de consulta complementar ainda este ano.”
Garantindo a estabilidade das stablecoins
A FCA afirmou que suas regras “têm como objetivo garantir que as stablecoins regulamentadas mantenham seu valor”. A autoridade reguladora destacou que os clientes devem ser claramente informados sobre como os ativos de reserva são geridos. Também recomendou que emissores de stablecoins nomeiem custodiante terceiros e independentes para manter os ativos de reserva:
“Propomos exigir que os emissores concedam aos detentores o direito de resgatar stablecoins qualificadas pelo valor de face na moeda de referência, independentemente do valor da carteira de ativos de reserva, com a ordem de pagamento sendo emitida para uma conta em nome do detentor até, no máximo, o fim do dia útil seguinte ao recebimento de uma solicitação válida.”
Breeden acrescentou que as propostas da FCA fazem parte de um esforço mais amplo para construir o regime regulatório de stablecoins no Reino Unido.
Novas regras para custódia de criptoativos
As propostas da FCA também introduzem novos requisitos para empresas que prestam serviços de custódia de criptoativos, conforme detalhado em um documento separado de discussão. As regras visam garantir que os ativos dos usuários estejam seguros e possam ser acessados a qualquer momento:
As propostas da FCA também introduzem novos requisitos para empresas que prestam serviços de custódia de criptoativos, conforme detalhado em um documento separado de discussão. As regras visam garantir que os ativos dos usuários estejam seguros e possam ser acessados a qualquer momento:
As medidas propostas também têm como objetivo reduzir tanto a probabilidade quanto o impacto de falências de empresas do setor cripto, tanto na área de custódia quanto no segmento de stablecoins. Esses esforços em andamento seguem o anúncio recente da chanceler do Tesouro do Reino Unido, Rachel Reeves, que revelou planos para um “regime regulatório abrangente” voltado a tornar o país uma referência global em criptoativos.