Em um novo documento de consulta publicado na terça-feira (31/05), o Tesouro do Reino Unido propôs um novo conjunto de mudanças regulatórias para a indústria de stablecoins.
Em seu relatório, o Tesouro destacou a importância das stablecoins na inovação, mas também observou sua capacidade de impactar a estabilidade financeira caso ocorram falhas sistêmicas. Especificamente, o Tesouro pediu:
- A nomeação do Regime Especial de Administração de Infraestrutura do Mercado Financeiro do país (FMI SAR) como a principal entidade para lidar com a potencial falha sistêmica das empresas de ativos de liquidação digital (DSA). Os DSAs incluem, mas não estão limitados a, emissores de stablecoin, provedores de carteira e provedores de pagamento terceirizados.
- A expansão do mandato do FMI SAR para incluir e supervisionar a devolução ou transferência oportuna de fundos de clientes em caso de falência de uma empresa de DSA.
- A atribuição de maiores poderes ao Banco da Inglaterra para dirigir administradores e criar regulamentos de apoio ao FMI SAR.
- Um requisito de que o Banco da Inglaterra consulte a Autoridade de Conduta Financeira do país antes de buscar uma ordem de administração ou direcionar administradores em caso de sobreposição regulatória.
Entre outros itens, o Tesouro cita a possibilidade de "um grande número de pessoas perder o acesso a fundos e ativos que optaram por manter como DSAs" como um fator crítico para as mudanças regulatórias propostas. Ao ampliar o mandato do FMI SAR, "permitiria que os administradores levassem em conta o retorno de fundos de clientes e chaves privadas, bem como a continuidade do serviço", diz o relatório.
Os regulamentos propostos foram apresentados semanas após a implosão do ecossistema de stablecoins Terra Luna, que eliminou quase US$ 60 bilhões em capital de investidores. Atacantes anônimos exploraram falhas de design estrutural dentro do (agora) token Terra Luna Classic e da stablecoin TerraUSD, resultando em uma espiral da morte que desvinculou o TerraUSD e enviou seu token irmão para praticamente zero. Como parte do processo de consulta, indivíduos e partes interessadas têm até 2 de agosto para enviar suas contribuições sobre as mudanças regulatórias propostas ao Tesouro.
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