A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) apresentou acusações criminais contra Olumide Osunkoya por operar uma rede de caixas eletrônicos automáticos (ATMs) de criptomoedas. Segundo a FCA, Osunkoya é a primeira pessoa no Reino Unido a ser acusada de operar uma rede de ATMs de criptomoedas.

Uma rede — Muitas violações

De acordo com a FCA, a rede de ATMs de Osunkoya processou 2,6 milhões de libras esterlinas (US$ 3,4 milhões) em transações de criptomoedas entre 29 de dezembro de 2021 e 8 de setembro de 2023. Osunkoya é acusado de duas violações das chamadas Regulamentações de Lavagem de Dinheiro do Reino Unido (MLRs), mais formalmente conhecidas como Regulamentações de Lavagem de Dinheiro, Financiamento ao Terrorismo e Transferência de Fundos (Informações sobre o Pagador) de 2017.

Osunkoya também está sendo acusado de dois crimes sob a Lei de Falsificação e Contrafação de 1981 por criar e usar documentos falsos e de uma acusação de posse de propriedade criminosa, de acordo com a Lei de Proventos de Crime de 2002.

Osunkoya deverá comparecer ao tribunal em 30 de setembro. Therese Chambers, diretora executiva adjunta de fiscalização e supervisão de mercado da FCA, declarou:

“Se você está operando ilegalmente um ATM de criptomoedas, nós o impediremos. [...] Se você está usando um ATM de criptomoedas, está entregando seu dinheiro diretamente a criminosos. Criminosos podem explorar ATMs de criptomoedas para lavar dinheiro globalmente.”

Embora Osunkoya seja a primeira pessoa acusada de operar uma rede ilegal de ATMs, Habibur Rahman, operador de um único ATM de criptomoedas, foi preso em abril de 2023 pelo mesmo delito. Ele está em liberdade sob fiança, aguardando uma audiência no tribunal em 10 de outubro. Além de operar o ATM sem registro, Rahman é acusado de lavar 300.000 libras (US$ 392.000) em proventos criminais.

Sem ATMs de criptomoedas legais no Reino Unido

Osunkoya é o diretor da Gidiplus Limited, uma empresa especializada em serviços de ATMs de criptomoedas. Sob o Regulamento 92 das MLRs, um diretor de uma empresa pode ser acusado de crimes cometidos pela empresa com seu consentimento ou por negligência.

Fonte: Financial Conduct Authority

Em novembro de 2021, a Gidiplus solicitou o registro para se tornar uma provedora de exchange de criptoativos a fim de legalizar suas operações. No entanto, o registro foi negado, e a empresa perdeu o recurso no mês seguinte.

Atualmente, não há ATMs de criptomoedas operando legalmente no Reino Unido. A FCA ordenou o fechamento de todos os ATMs de criptomoedas não registrados em março de 2022, resultando na ausência de ATMs de criptomoedas legais.

A FCA começou a tomar medidas contra os ATMs ilegais em fevereiro seguinte. Essas ações se estenderam ao longo de todo o ano.