O principal órgão regulador financeiro do Reino Unido apresentou novas propostas sobre como as regras financeiras existentes devem ser aplicadas às criptomoedas, marcando o próximo passo na criação de uma estrutura regulatória para o setor.
A Financial Conduct Authority (FCA) publicou um documento de consulta nesta quarta-feira, estabelecendo padrões mínimos que as empresas de cripto devem cumprir quando a indústria passar formalmente a estar sob sua alçada. O regulador afirmou que as regras foram elaboradas para equilibrar inovação e competitividade com a proteção dos consumidores e a integridade do mercado.
“Queremos desenvolver um setor de criptomoedas sustentável e competitivo, equilibrando inovação, integridade do mercado e confiança”, disse David Geale, diretor executivo de pagamentos e finanças digitais.
Geale afirmou que, embora as propostas não eliminem os riscos de investir em cripto, elas ajudarão as empresas a atender a padrões comuns, permitindo que os consumidores tenham uma melhor compreensão do que esperar.
FCA abre consulta pública para implementar regras específicas de cripto
A FCA afirmou que muitos dos requisitos são semelhantes às obrigações já aplicadas a instituições financeiras tradicionais, incluindo regras sobre resiliência operacional e controles contra crimes financeiros. O regulador também abriu discussões sobre questões exclusivas dos mercados de cripto.
A FCA está buscando comentários sobre se o Consumer Duty do Reino Unido, que exige que empresas financeiras ofereçam bons resultados aos consumidores, também deve ser aplicado a empresas de cripto e atividades relacionadas a criptoativos. O prazo para feedback vai até outubro e novembro, com a publicação final das regras para empresas de cripto prevista para 2026.
O regulador também busca opiniões sobre como devem ser tratadas as reclamações relacionadas a cripto, incluindo a possibilidade de os consumidores encaminharem essas queixas ao Financial Ombudsman Service, órgão oficial do Reino Unido para a resolução de disputas entre empresas financeiras e consumidores.
As propostas vêm após o Tesouro de Sua Majestade, o ministério de finanças e economia do Reino Unido, ter publicado sua minuta de legislação em abril.
O projeto de regras para cripto delineou planos para alinhar exchanges, negociantes e agentes às regulamentações já existentes.
O governo declarou que o plano sinaliza que o Reino Unido está “aberto para negócios”, mas fechado para fraudes e abusos.
Reino Unido vai fortalecer laços com os EUA em assuntos de cripto
A consulta acontece após medidas do Reino Unido e dos Estados Unidos para aprofundar a cooperação em ativos digitais.
Na quarta-feira, o Financial Times informou que a chanceler britânica Rachel Reeves e o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, discutiram como as duas nações poderiam reforçar a coordenação em cripto.
Segundo fontes anônimas citadas pelo veículo, a discussão envolveu empresas como Coinbase, Circle e Ripple, além de executivos de instituições financeiras tradicionais como Bank of America, Barclays e Citi.
O Cointelegraph entrou em contato com a FCA para obter mais informações, mas não recebeu resposta até a publicação.
