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David Attlee
Escrito por David Attlee,Ex-redator(a) da equipe
Felix Ng
Revisado por Felix Ng,Editor da Equipe

Projeto de lei cripto do Reino Unido vai restringir serviços do exterior, aponta relatório

As emendas regulatórias ampliarão os poderes do regulador financeiro do país e colocarão a indústria cripto sob um escrutínio mais rigoroso.

Projeto de lei cripto do Reino Unido vai restringir serviços do exterior, aponta relatório
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Apesar da aceitação retórica do Partido Conservador às criptomoedas sob o novo primeiro-ministro Rishi Sunak, a próxima estrutura regulatória supostamente aumentará o escrutínio sobre o setor. As atualizações da legislação ampliarão os poderes do regulador financeiro e provavelmente limitarão as operações de empresas estrangeiras no Reino Unido.

De acordo com uma reportagem do Financial Times, o colapso da FTX influenciou o curso do regime regulatório no Reino Unido. Alegadamente, o Tesouro está finalizando um pacote de diretrizes que permitirá que a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) monitore as operações e a publicidade de empresas cripto no país. Também haveria restrições à venda de cripto no mercado do Reino Unido do exterior.

Embora o relatório não revele mais detalhes sobre essas restrições, presumivelmente, elas seriam aplicadas para forçar as empresas a se registrarem na FCA. O procedimento já é bastante difícil, já que 85% dos candidatos não passaram nos testes antilavagem de dinheiro (AML) da FCA, de acordo com seu presidente-executivo, Nikhil Rathi.

As diretrizes estão sendo preparadas como parte da lei de serviços e mercados financeiros. O grande projeto de lei, que inclui, mas não se limita à regulamentação cripto, já foi apresentado ao Parlamento britânico. Embora o Reino Unido tenha lançado sua consulta sobre cripto em 2021, de acordo com as fontes do FT, ela pode cair para 2023 devido a “eventos em rápida evolução” no setor.

No entanto, em 7 de dezembro, o comitê interpartidário do Tesouro ouvirá os especialistas da FCA e do Banco da Inglaterra sobre os riscos das criptomoedas e os “prós e contras” da criptomoeda emitida pelo banco central (CBDC). A audiência também incluirá a fala do jornalista investigativo, que cobriu os investimentos feitos por torcedores de futebol britânicos sob a influência de anúncios cripto.

No início de novembro, membros do Comitê de Digital, Cultura, Mídia e Esporte abriram uma consulta para ouvir o público sobre os potenciais benefícios e riscos de tokens não-fungíveis, ou NFTs, e blockchain na economia do país.

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