Regulador de Valores Mobiliários dos Emirados Árabes Unidos vai apresentar ICOs para mercados de capitais em 2019

A agência reguladora nacional de valores mobiliários dos Emirados Árabes Unidos (EAU) planeja introduzir as Ofertas Iniciais de Moedas (ICO) aos mercados de capitais em 2019, reportou a Reuters em 8 de outubro.

A Reuters observa que o regulador adotou o modelo inovador de captação de recursos para diversificar os meios pelos quais as empresas podem levantar capital, observando que nos últimos anos, os mercados acionários "fracos", juntamente com os baixos preços do petróleo, têm impactado negativamente as Ofertas Iniciais Públicas (IPOs). no país e região mais ampla.

A Reuters cita o CEO da agência nacional de valores mobiliários do país, Obaid Saif al-Zaabi, dizendo que:

“A diretoria da Autoridade de Títulos & Commodities dos Emirados [ESCA, na sigla em inglês] aprovou a consideração de ICOs como títulos. De acordo com o nosso plano, devemos ter regulamentos no terreno no primeiro semestre de 2019.”

Al-Zaabi acrescentou que a ESCA está atualmente elaborando regulamentos para ICOs com consultores internacionais, colaborando com os mercados de ações de Abu Dhabi e Dubai para desenvolver plataformas de negociação de ICO.

Al-Zaabi também notou que o Ministério da Economia propôs novos regulamentos para IPOs que estão atualmente sob revisão do Primeiro Ministro. Além disso, ele mencionou uma iniciativa em separado exigindo que 20% dos indicados para os conselhos de empresas listadas sejam mulheres.

Como informado anteriormente, o anúncio da ESCA parece corroborar fontes governamentais que indicaram no início deste mês que as propostas regulatórias para as ICOs seriam formalmente promulgadas após publicação iminente no Diário Oficial dos Emirados, um periódico oficial contendo toda a legislação do país.

Na época, os relatórios afirmavam que os legisladores também estavam planejando o lançamento de uma sandbox regulatória destinada para atrair uma maior atividade de fintech.