Os Emirados Árabes Unidos (EAU) deram um passo significativo em direção à harmonização de sua abordagem à regulamentação cripto. A Autoridade de Valores Mobiliários e Commodities (SCA) do país e a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai (VARA) anunciaram uma parceria estratégica para unificar a abordagem dos EAU às regulamentações de criptomoedas.

Em setembro passado, os reguladores expressaram sua intenção de trabalhar juntos para unificar os marcos regulatórios de criptomoedas no país. Um dos recursos da parceria é permitir que licenças baseadas em Dubai atendam a todo o território dos EAU, segundo um anúncio de quarta-feira compartilhado com o Cointelegraph.

Um porta-voz da VARA disse ao Cointelegraph que o mais recente desenvolvimento formaliza o acordo entre os dois reguladores e “opera essa intenção” com mecanismos concretos.

“Essencialmente, o memorando de entendimento de 2024 foi um ponto de partida. A parceria atual é sua implementação formal e funcional,” disse a VARA.

Reciprocidade de licenciamento, não passaporte automático

Embora o acordo estabeleça um mecanismo para reconhecimento mútuo de licenças entre a SCA e a VARA, ele não oferecerá “passaporte” automático de licenças entre jurisdições.

“A reciprocidade de licenciamento é um recurso fundamental da parceria, mas não passaporte automático,” disse o porta-voz.

O porta-voz esclareceu que o acordo estabelece um mecanismo de reconhecimento mútuo entre a SCA e a VARA.

Isso significa que um VASP licenciado por uma autoridade pode ser reconhecido pela outra. No entanto, eles estarão sujeitos a protocolos de coordenação e verificações regulatórias aplicáveis.

“Isso inclui avaliações de AML/CFT, prontidão operacional e alinhamento de supervisão, garantindo que os padrões de segurança nacional e conformidade permaneçam robustos,” disse o porta-voz ao Cointelegraph.

Para VASPs operando e desejando operar nos EAU, a parceria oferece clareza regulatória, redução de duplicação e um caminho simplificado para cobertura nacional.

O porta-voz da VARA disse que isso elimina a necessidade de navegar por processos de aprovação “separados e potencialmente conflitantes”, o que “reduz o risco operacional e melhora o tempo de chegada ao mercado.”

“Também fortalece o apelo global dos EAU como uma jurisdição confiável e com foco em inovação com uma abordagem unificada para supervisão de ativos virtuais,” acrescentou o porta-voz.

SCA forma comitê para aprimorar regulamentações

Os mecanismos incluem uma estrutura unificada de registro de provedores de serviços de ativos virtuais (VASP), reconhecimento mútuo de licenças, compartilhamento de dados em tempo real e protocolos de supervisão conjunta, coordenação AML transfronteiriça e a formação de um Comitê de Revisão Legislativa.

A SCA aprovou a formação do comitê, que tem o mandato de trabalhar com a VARA para avaliar e aprimorar as regulamentações cripto no país em conformidade com as melhores práticas internacionais. Isso sinaliza o compromisso de ambas as partes em construir um ambiente regulatório competitivo globalmente.

Autoridades de ambos os reguladores descreveram a parceria como um passo importante para posicionar os EAU como líderes na governança cripto.

O CEO da VARA, Matthew White, chamou a parceria de “um momento decisivo” na jornada para preparar a economia digital dos EAU para o futuro. Ao mesmo tempo, o CEO da SCA, Waleed Al Awadhi, disse que transparência e confiança são centrais para atrair investimentos.

Um esforço mais amplo para melhorar a coordenação regulatória

Embora o desenvolvimento recente seja um acordo bilateral entre a SCA e a VARA, o porta-voz disse ao Cointelegraph que faz parte de um esforço mais amplo dos EAU para aprimorar a coordenação regulatória em nível nacional.

A VARA disse que há um diálogo contínuo com outros reguladores, incluindo os Mercados Globais de Abu Dhabi (ADGM), bem como partes interessadas locais e internacionais para promover interoperabilidade, consistência na supervisão e cooperação transfronteiriça.

“Colaborações futuras continuam sendo uma prioridade estratégica,” acrescentou o porta-voz.