O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar na quinta-feira uma ordem executiva instruindo os reguladores bancários federais a identificar e multar instituições financeiras que praticaram a chamada “desbancarização”.
Segundo a Bloomberg, que citou um alto funcionário da Casa Branca nesta quinta-feira, os reguladores deverão revisar os dados de reclamações, enquanto as instituições financeiras sob a alçada da Administração de Pequenas Empresas (SBA) serão orientadas a fazer esforços para reintegrar clientes que foram ilegalmente privados de serviços bancários.
A desbancarização tem sido uma preocupação central para alguns grupos políticos, que argumentam que empresas como fabricantes de armas e companhias de combustíveis fósseis têm sido negadas a serviços bancários por motivos ideológicos.
Esse também foi um problema comum entre empresas de criptomoedas. Durante a administração do ex-presidente Joe Biden, surgiram alegações sobre uma nova iniciativa chamada “Operation ChokePoint 2.0”, que alguns acreditavam ser uma tentativa de empurrar os negócios de cripto para fora do país durante o mercado de baixa de 2022.
Apesar da mudança de tom na administração Trump, as denúncias de desbancarização continuaram.
De acordo com a Bloomberg, a ordem executiva instruirá os reguladores a removerem a categoria de “risco reputacional” das orientações e materiais de treinamento. Críticos afirmam que essa categoria foi usada de forma injusta para mirar em empresas de criptomoedas.
Grupo de bancos tenta bloquear pedidos de licença de bancos cripto
Enquanto a administração Trump se mobiliza para acabar com a desbancarização, um grupo de influentes associações bancárias tenta bloquear diversas empresas de cripto, incluindo a Ripple, de obter licenças bancárias.
Segundo uma carta enviada ao Escritório do Controlador da Moeda (OCC) em 17 de julho, a American Banking Association, a Consumer Bankers Association, a National Bankers Association, a America’s Credit Unions e a Independent Community Bankers of America querem impedir os pedidos de licença bancária de quatro empresas de ativos digitais, incluindo Ripple e Fidelity.
Na carta, as associações argumentam que “há questões políticas e jurídicas relevantes sobre se os planos de negócios propostos pelos requerentes envolvem os tipos de atividades fiduciárias realizadas por bancos fiduciários nacionais”. Além disso, alegam que “as partes públicas dos pedidos não permitem uma fiscalização pública significativa”.
A Ripple, criadora da criptomoeda XRP (XRP), solicitou uma licença bancária em 2 de julho. O pedido foi feito poucos dias depois de a Circle, emissora da stablecoin USDC (USDC), ter solicitado a criação de um banco fiduciário nacional para gerir suas reservas.
Os pedidos evidenciam a crescente sobreposição entre instituições financeiras tradicionais e empresas nativas do setor cripto, intensificando a competição no setor de serviços financeiros.
Empresas de stablecoins, em especial, introduziram novas formas de pagamento, que podem entrar em conflito com a infraestrutura fornecida por bancos tradicionais e empresas de cartão de crédito. A lei GENIUS Act, um projeto dos EUA para regulamentar stablecoins e seus emissores, foi sancionada em 18 de julho.