A Open Network Society, um grupo independente que representa a comunidade TON, emitiu uma carta aberta às autoridades francesas pedindo a libertação imediata do cofundador do Telegram, Pavel Durov, após sua prisão no Aeroporto de Le Bourget em 24 de agosto.
A carta da TON Society começa condenando a prisão do cofundador do Telegram como um "ataque direto a um direito humano básico" e uma violação dos princípios da liberdade de expressão.
Carta aberta da TON Society à França. Fonte: TON Society
O(s) autor(es) da carta continuam apelando a organizações supranacionais, como as Nações Unidas, o Conselho da Europa e a União Europeia, para que intervenham em nome de Durov e pressionem a França a respeitar os direitos humanos. A TON Society afirma em sua carta aberta:
“Deve-se notar que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (ECHR) decidiu unanimemente no CASO PODCHASOV v. RÚSSIA que ‘medidas de criptografia contribuem para garantir o gozo de outros direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.’”
A carta também implora a outras empresas de mídia social e tecnologia que resistam às pressões de censura estatal e outras formas de embargo de informações contra seus usuários. A TON Society também destacou que as políticas de moderação de conteúdo do Telegram estavam alinhadas com o marco regulatório da UE, incluindo a Lei de Serviços Digitais.
Autoridades francesas mantêm Durov detido até 28 de agosto
Apesar dos crescentes apelos pela libertação de Durov, as autoridades francesas anunciaram que estavam estendendo sua detenção até 28 de agosto como parte de uma investigação em andamento sobre um usuário não identificado que supostamente usava a plataforma Telegram para fins ilegais.
Após a ampla reação negativa da comunidade cripto e de ativistas da liberdade de expressão, o presidente francês Emmanuel Macron emitiu uma resposta alegando que a prisão de Durov não era política. No entanto, a resposta de Macron só gerou mais críticas da comunidade online.
Após a prisão de Durov, o CEO e fundador da Rumble, Chris Pavlovski, fugiu da Europa, citando a postura “ameaçadora” do governo francês em relação à Rumble e a possibilidade de que as autoridades francesas tentassem deter outros executivos de tecnologia associados a projetos de liberdade de expressão.