Enquanto muitos se referem à criptomoeda como a “Terra Sem Lei”, outros acreditam que isso pode continuar apenas por um tempo.
Thomas Shea, especialista de impostos sobre criptomoedas da EY Financial Services, disse ao Cointelegraph que a tributação de criptomoedas é uma área em evolução e novos regulamentos podem ser implementados em breve. “Existe uma nova legislação que exigirá relatórios para pelo menos algumas transações de criptomoedas e, quando essas regras entrarem em vigor, haverá mudanças significativas”, disse Shea.
O executivo da EY observou que, com o aumento da popularidade das criptomoedas, os legisladores estão continuamente explorando como gerar receita tributando e regulando os ativos digitais.
“Estamos vendo certas jurisdições desenvolverem regimes, taxas e relatórios exclusivos para ativos digitais. Nos EUA, estamos vendo os ativos digitais sujeitos a regras e relatórios normalmente limitados a títulos (e não propriedades).”
Embora possa não gostar que seus criptoativos sejam tributados, entender os impactos tributários em mudança associados à criptomoeda é crucial de acordo com Shea. O especialista em impostos observou que os participantes do mercado precisam estar cientes do “escopo de suas transações que potencialmente desencadeiam um evento tributável e os requisitos de relatórios associados”.
De acordo com Shea, se alguém compra ou vende criptomoedas influencia se é tributável ou não. A compra de criptomoedas com moeda fiduciária e qualquer valorização não realizada não é um evento tributável. No entanto, o executivo fiscal observou que a venda de criptomoedas é um evento tributável. Ele explicou que “o ganho ou perda é geralmente de natureza de capital” e que isso poderia ser tributado.
Mesmo que um titular troque sua criptomoeda por outros ativos como Bitcoin (BTC) ou Ether (ETH), o executivo da EY observou que os usuários têm um “evento tributável e são obrigados a relatar ganho ou perda na criptomoeda descartada”.
O mesmo se aplica a tokens não fungíveis. “Se você comprou um NFT com moeda fiduciária, não há evento tributável”, disse Shea. No entanto, a compra de NFTs com criptografia é tratada de maneira muito semelhante a uma troca de criptomoeda por criptomoeda. “A receita bruta menos sua base tributária no ativo, geralmente incluindo quaisquer taxas/custos associados”, disse o especialista em impostos sobre criptomoedas.
Shea também indicou que as pessoas a procurem o conselho de consultores adequados assim que estiverem cientes de suas obrigações fiscais.
“Em um setor em que a tecnologia serve como estrutura arquitetônica, ter um consultor que tenha uma solução de tecnologia que o acompanhe e entenda seus objetivos permitirá que você tome as melhores decisões possíveis para minimizar sua carga tributária.”
Enquanto isso, na Tailândia, os traders de criptomoedas estão isentos do imposto sobre valor agregado de 7% em exchanges autorizadas. Os traders dentro do país também poderão compensar perdas com ganhos anualmente.
Em fevereiro, o governo indiano propôs um imposto de renda de 30% sobre a receita de criptomoedas. No entanto, muitos se opuseram à proposta, já que um imposto de cripto de 30% é quase o dobro das taxas de imposto corporativo, que giram em 16%.
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