A Comissão de Supervisão Financeira (FSC) anunciou que proporá um novo rascunho de regulamentações para ativos digitais em Taiwan em setembro de 2024.
O próximo projeto de lei visa criar regulamentações mais eficazes para os mercados de ativos digitais e assegurar a segurança dos investidores, disse Huang Tien-mu, presidente da FSC, de acordo com um relatório de notícias de 4 de março da UDN.
O discurso também alertou os investidores sobre os potenciais riscos de fraude associados às moedas digitais e avisou que penalidades administrativas rigorosas serão impostas a comerciantes que tentarem fraudar os investidores.
O discurso de Huang enfatizou a crescente interconexão entre ativos digitais e o sistema financeiro tradicional, onde o primeiro ameaça o último. O comitê também desenvolverá leis para proteger a estabilidade do sistema financeiro tradicional, contra os riscos dos ativos digitais.
Legisladores taiwaneses introduziram o Projeto de Lei de Gestão de Ativos Virtuais ao parlamento unicameral em 25 de outubro. O projeto visa fornecer "melhor proteção" para os clientes e "supervisionar adequadamente" a indústria.
O projeto também sugeriu uma multa para prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) não licenciados de entre dois milhões de dólares taiwaneses (cerca de US$ 60.000) e 20 milhões de TWD (US$ 600.000).
Câmara de Comércio de Taiwan lançará estudo sobre ETF de Bitcoin
A Câmara de Comércio de Taiwan também lançará um estudo sobre fundos de índice negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin (BTC) em abril, de acordo com Gao Jingping, o diretor adjunto do Bureau de Garantia.
Tien-mu também apontou que Taiwan está considerando a aceitação de ETFs de Bitcoin à vista sob sua jurisdição regulatória, mas alertou os participantes do mercado a não investirem em produtos negociados em bolsa baseados em cripto estrangeiros.
A FSC de Taiwan proíbe que VASPs estrangeiros forneçam seus serviços em Taiwan sem obter as aprovações necessárias do regulador.
As regras foram criadas após as principais exchanges de criptomoedas do país formarem uma associação autorregulatória em 26 de setembro de 2023. Exchanges locais, incluindo BitstreetX, Hoya Bit, Bitgin, Rybit, Xrex e Shangbito, uniram forças para apoiar a indústria cripto e colaborar com os reguladores.
A FSC concedeu a primeira licença de oferta de token de segurança do país à Cathay Securities em 9 de novembro de 2023, permitindo à empresa emitir US$ 930.000 em títulos verdes tokenizados a cada seis meses.
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