A adoção de stablecoins globais (GSCs) apresenta riscos elevados e desafios regulatórios em mercados emergentes e economias em desenvolvimento (EMDEs), de acordo com um novo relatório do Financial Stability Board (FSB).

Em 23 de julho, o FSB divulgou um relatório destacando a instabilidade financeira e os riscos macrofinanceiros associados ao uso crescente de stablecoins atreladas a moedas estrangeiras nessas regiões.

Risco da adoção de stablecoins

A adoção de GSCs, particularmente aquelas atreladas a moedas estrangeiras, está crescendo nas EMDEs devido a fatores como acesso limitado ao sistema bancário tradicional, altos fluxos de remessas e volatilidade da moeda local.

No entanto, essa tendência está alarmando os reguladores financeiros, que alertam que esses ativos digitais podem desestabilizar os sistemas financeiros e sobrecarregar os recursos fiscais.

“O colapso e a desvalorização de certas stablecoins desde o início da turbulência no mercado de criptoativos em 2022 destacam a potencial fragilidade das stablecoins que não são adequadamente projetadas e regulamentadas.”

A instabilidade dessas moedas digitais representa riscos significativos para as EMDEs, onde as capacidades regulatórias e de supervisão são frequentemente limitadas.

De acordo com o relatório, há várias preocupações principais relacionadas à adoção de GSCs em nações em desenvolvimento.

As preocupações incluem ameaças à integridade financeira, aumento do potencial de financiamento ilícito, questões de privacidade de dados e vulnerabilidades de cibersegurança, junto com a necessidade de maior proteção ao consumidor e ao investidor.

Além disso, as stablecoins podem perturbar a integridade do mercado, a estabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica geral.

Embora esses riscos sejam globais, as EMDEs enfrentam desafios particulares que amplificam as dificuldades de implementação de medidas regulatórias eficazes.

Necessidades das nações emergentes

No entanto, o argumento a favor das stablecoins como uma alternativa às moedas fiduciárias locais nas EMDEs é forte. Muitas vezes, é fortalecido pelo acesso bancário limitado, pela necessidade de serviços de remessas eficientes e pelo desejo de se proteger contra a instabilidade da moeda local.

Para mitigar os desafios que as stablecoins podem apresentar a essas áreas do mundo, o relatório recomenda que os formuladores de políticas e reguladores estabeleçam estruturas regulatórias robustas que aprimorem a cooperação regulatória transfronteiriça, além de construir capacidade local para gerenciar e supervisionar as atividades de GSCs para proteger a estabilidade financeira.

Situação atual das stablecoins

As stablecoins mais importantes — Tether (USDT), USD Coin (USDC), Dai (DAI) e TrueUSD (TUSD) — são principalmente atreladas ao dólar dos Estados Unidos.

No início de julho, a Paxos, a plataforma internacional de blockchain e tokenização, recebeu aprovação regulatória total da Autoridade Monetária de Cingapura (MAS) para emitir sua nova stablecoin lastreada em ouro, Pax Gold (PAXG).

Em 24 de julho, a Jingdong Coinlink Technology Hong Kong Limited, uma subsidiária do JD Technology Group, revelou planos para emitir uma stablecoin 1:1 atrelada ao dólar de Hong Kong (HKD).

A União Europeia promulgou seu primeiro conjunto de leis sobre stablecoins em 30 de junho.

Devido a essas leis, a indústria viu muitas exchanges de criptoativos retirarem certas stablecoins não compatíveis ou restringirem serviços para usuários baseados na UE e na Área Econômica Europeia (EEA). 

Exchanges de criptoativos, incluindo Uphold, Binance, Kraken e OKX, também começaram a retirar stablecoins como USDT. A Bitstamp planeja retirar a Euro Tether (EURT). Especialistas começaram a especular que pode haver uma mudança em direção às stablecoins lastreadas em euros quando e se a demanda aumentar nos mercados da UE.