O mais recente plano de ação de Hong Kong para ativos digitais coloca a regulamentação de stablecoins e a tokenização de ativos no centro da estratégia da cidade para se tornar um polo global de criptoativos e fintech.
O comunicado de política, divulgado na quinta-feira, apresenta uma estrutura chamada “LEAP”, voltada para clareza jurídica, expansão do ecossistema, aplicações no mundo real e desenvolvimento de talentos. A iniciativa se baseia nos fundamentos lançados com o primeiro comunicado do governo em outubro de 2022.
Como parte da nova estrutura, o governo implementará um regime de licenciamento para emissoras de stablecoins a partir de 1º de agosto, o que “facilitará o desenvolvimento de casos de uso no mundo real”.
A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) supervisionará o licenciamento de prestadores de serviços de negociação e custódia de ativos digitais (AD), enquanto o Departamento de Serviços Financeiros e Tesouro (FSTB) e a Autoridade Monetária de Hong Kong liderarão uma revisão legal para apoiar a tokenização de ativos do mundo real (RWAs).
Hong Kong vai regulamentar títulos tokenizados
O governo também planeja “regularizar a emissão de títulos públicos tokenizados” e promover ETFs tokenizados por meio da definição clara do tratamento do imposto do selo sobre esses ativos.
“Com isso, o governo dá boas-vindas à introdução da negociação no mercado secundário desses ETFs tokenizados em plataformas licenciadas de negociação de ativos digitais ou por outros meios”, diz o comunicado.
Além dos títulos e fundos, o governo afirmou que pretende incentivar a tokenização em setores mais amplos, incluindo metais e ativos de energia renovável, demonstrando “a versatilidade dessa tecnologia em áreas como metais preciosos (por exemplo, ouro)... e painéis solares”.
A política também inclui novas medidas para impulsionar a inovação, como um programa de financiamento via Cyberport voltado a apoiar projetos de destaque em blockchain e ativos digitais.
Em declaração, o secretário financeiro Paul Chan disse que a nova estrutura “demonstra o uso prático da tokenização” e tem como objetivo “construir um ecossistema de ativos digitais mais próspero, que integre a economia real à vida em sociedade”.
O governo afirmou que lançará em breve consultas públicas sobre os novos regimes de licenciamento.
Hong Kong mira derivativos cripto
No início deste mês, autoridades financeiras de Hong Kong anunciaram que estão se preparando para introduzir a negociação de derivativos de ativos digitais voltada para investidores profissionais.
A iniciativa segue recentes aprovações para ETFs de cripto spot, produtos futuros e serviços de staking, incluindo a autorização dada à HashKey para oferecer staking em abril, reforçando o posicionamento da cidade como um centro de liderança em finanças digitais.
Em maio, o Conselho Legislativo da cidade aprovou o Projeto de Lei das Stablecoins, abrindo caminho para uma estrutura regulatória que pode posicionar a região como líder global em ativos digitais e no desenvolvimento da Web3.