A agência Tributária Espanhola (AEAT) enviou pedidos de informação de dados de clientes a 60 empresas associadas a criptomoedas, incluindo empresas financeiras, intermediários como casas de câmbio, caixas eletrônicos e empresas que aceitam moedas digitais como opção de pagamento, segundo a agência local de notícias El Economista relatou ontem, 5 de Abril.
O El Economista observa que a AEAT já iniciou um exame dos mercados de criptomoedas, a fim de desenvolver um potencial quadro regulamentar.
Como parte de uma análise do escritório nacional de investigação de fraude (ONIF) de contas bancárias localizadas no exterior que haviam sido abertas por casas de câmbio digital, 16 entidades financeiras registradas na Espanha receberam pedidos de informações da AEAT, relata o El Economista.
Essas entidades financeiras foram solicitadas a fornecer detalhes sobre a propriedade da conta, a frequência e os valores da transação cripto e a identificação do cartão de pagamento vinculada às contas associadas à moedas digitais. Intermediários como as plataformas de trocas foram solicitados a identificar comerciantes cripto e os valores em euro de suas transações, incluindo os detalhes sobre como as taxas de câmbio e as comissões são determinadas. Os caixas eletrônicos de criptomoedas são solicitados a fornecer contratos de leasing, a média mensal de vendas de moedas digitais e os formulários de pagamento usados para transações cripto.
Quarenta empresas que aceitam pagamentos com criptomoedas foram solicitadas a detalhar que porcentagem cobram em moedas digitais e sua estrutura contábil para transações cripto, bem como identificar seus clientes usuários de moedas digitais e outras empresas que aceitam cripto como pagamentos, relata o El Economista.
De acordo com a parte de um documento supostamente detalhando os pedidos de informação feitos pelo tesouro da Espanha, os diferentes tipos de criptomoedas usados nas transações também devem ser distinguidas nos relatórios.
O partido do povo Espanhol anunciou recentemente em meados de Fevereiro que está considerando uma legislação que daria incentivos fiscais para empresas que usam Blockchain , a tecnologia por trás das criptomoedas.