Startup Presto da Coreia do Sul entra com recurso constitucional contra proibição local de ICO

A startup blockchain sul-coreana Presto vai entrar com um apelo constitucional sobre a proibição do país de Initial Coin Offerings (ICOs), informou a Sedaily, agência de mídia sul-coreana, em 6 de dezembro.

A Presto afirma em seu site que fornece uma “solução total para as equipes de desenvolvimento, desde a criação de sites até a emissão de tokens.” A startup estava tentando executar pela primeira vez uma Oferta Inicial de Moeda Autônoma com Organização Autônoma Descentralizada (DAICO) na Coreia do Sul.

Como o Cointelegraph explicou em um guia dedicado, os DAICOs visam melhorar o método de captação de recursos de ICO, integrando algumas características das Organizações Autônomas Descentralizadas (DAOs).

Esse método de captação de recursos permite que os usuários usem contratos inteligentes para votar pelo reembolso dos fundos se deixarem de confiar nos desenvolvedores ou perderem a fé no projeto, observa Sedaily.

Como a Cointelegraph reçatou, a Coreia do Sul proibiu todas as ICOs em setembro do ano passado. Sedaily relata que o CEO e fundador da Presto, Kang Kyung-Won, declarou que a startup “tem sido um obstáculo, já que o governo e a Assembléia Nacional não fizeram nada no último ano desde a proibição total do governo às ICOs”.

Ele então anunciou sua intenção de apresentar um apelo constitucional:

"Vamos pedir ao tribunal que decida sobre a proibição de ICO e a proibição da legislatura."

Sedaily explica que, de acordo com Presto, a proibição infringe “a liberdade de ocupação e propriedade das pessoas e direitos iguais e direitos básicos dos cientistas.” Kyung-Won disse que, dado o ritmo acelerado de desenvolvimento tecnológico que veio com a quarta revolução industrial, “tal inconstitucional e medidas pré-modernas, já que a proibição de ICO não deveria mais existir ”.

A posição da Coreia do Sul em relação à criptografia está em claro contraste com outros países como Malta. Como a Cointelegraph informou em julho, Malta foi aclamada como “a ilha blockchain” depois que o parlamento local aprovou três projetos de lei que deram à indústria da criptografia uma clareza jurídica sem precedentes.

O governo maltês também está supostamente trabalhando em uma estratégia de inteligência artificial (IA) cujo objetivo final é "explorar um teste de cidadania para robôs no processo de elaboração de nova regulamentação para IA".

Dito isto, a Coreia do Sul recentemente superou o volume de negociações diárias das exchanges cripto de Malta em novembro, de acordo com um relatório da CryptoCompare. No documento, os analistas sugerem que a razão por trás dessa mudança são "concursos, programas de mineração e descontos".