Comitê presidencial da Coréia do Sul recomenda permissão de derivativos de Bitcoin

O Comitê Presidencial da Coréia do Sul para Quarta Revolução Industrial (PCFIR) recomendou ao governo que permita às instituições financeiras o lançamento de produtos financeiros baseados em criptomoeda.

A agência de notícias local BusinessKorea, informou em 6 de janeiro que o comitê recomendou que produtos como derivativos de Bitcoin (BTC) fossem permitidos como parte de uma estratégia para a institucionalização de criptomoedas.

Os criptoativos estão aqui para ficar

O PCFIR também sugeriu que o setor financeiro local desenvolva e introduza uma solução de custódia coreana para evitar depender apenas de custódias estrangeiras ao lidar com ativos digitais. O comitê também observou que o Bitcoin deve ser listado diretamente na Korea Exchange - o único operador de valores mobiliários do país, localizado em Busan.

O comitê também aconselhou o governo a considerar a introdução de licenças ou diretrizes comerciais para exchanges de criptomoedas e a integração de produtos relacionados a ativos digitais no sistema financeiro a médio e longo prazo. O comitê declarou:

“A partir de maio de 2019, o comércio diário de criptoativos atingiu mais de 80 trilhões de won (mais de US$ 68 bilhões) no mundo, portanto, não é mais possível interromper o comércio de ativos digitais. [...] O governo coreano deve gradualmente permitir que investidores institucionais negociem criptoativos e promovam mesas de balcão (OTC) dedicadas ao comércio de investidores institucionais."

Formado por um decreto presidencial de 2017, o PCFIR coordena iniciativas e recomendações de políticas relacionadas ao desenvolvimento de novas ciências e tecnologias na Coréia do Sul. O comitê organiza fóruns e delibera sobre os papéis das novas tecnologias, além de organizar campanhas e medidas públicas para apoiar a adoção de novas tecnologias.

Enquanto os formuladores de políticas sul-coreanos pedem ao governo que forneça uma infraestrutura mais abrangente para ativos digitais, ainda existem algumas lacunas. O governo da Coréia do Sul declarou que, de acordo com a lei atual, não pode impor imposto de renda aos lucros provenientes de transações de criptomoeda.

Ainda assim, isso não impediu a agência tributária sul-coreana de impor uma cobrança de US$ 68,9 milhões (80 bilhões de won) para a exchange Bithumb. A exchange está considerando um litígio administrativo para evitar a despesa.