O banco central de Singapura está introduzindo novas medidas para melhorar a proteção dos investidores e a integridade do mercado na indústria de criptomoedas.
Em 3 de julho, a Autoridade Monetária de Singapura (MAS) anunciou novos requisitos para que os provedores de serviços de criptomoedas mantenham os ativos dos clientes em um truste estatutário até o final do ano.
"Isso vai mitigar o risco de perda ou uso indevido dos ativos dos clientes e facilitar a recuperação dos ativos dos clientes no caso de insolvência do provedor de serviços DPT", disse o regulador.
As novas medidas de custódia seguem uma consulta pública sobre medidas regulatórias para reduzir os riscos para os consumidores provenientes do trade de criptomoedas, que foi lançada em outubro de 2022. De acordo com a MAS, a consulta recebeu "interesse significativo" de uma ampla gama de respondentes.
Na resposta oficial à consulta pública, o banco central de Singapura observou que a maioria dos respondentes concordou que os provedores de serviços de token de pagamento digital (DPTSPs) devem ser autorizados a depositar os ativos do usuário na mesma conta fiduciária que os ativos de seus outros usuários.
"No entanto, alguns respondentes discordaram, sugerindo que os DPTSPs deveriam ser obrigados a segregar os ativos de cada cliente dos ativos de outros clientes em endereços de blockchain separados", escreveu a MAS. De acordo com os respondentes, a segregação de custódia individual poderia proporcionar aos clientes maior transparência, permitindo-lhes identificar e verificar suas próprias posições.
Além dos requisitos de custódia, a MAS também exigiu que as empresas de criptomoedas realizassem reconciliação diária dos ativos dos clientes e mantivessem livros e registros adequados. Os DPTSPs também são obrigados a manter o controle de acesso e operacional aos DPTs dos clientes em Singapura e garantir que a função de custódia seja operacionalmente independente de outras unidades de negócios.
Além disso, o regulador também está trabalhando em uma proposta para restringir os provedores de serviços de criptomoedas de facilitar o empréstimo ou staking dos DPTs de seus clientes de varejo. Para investidores institucionais e credenciados, no entanto, os provedores de DPT podem continuar a facilitar tais atividades.
A MAS acrescentou que alguns respondentes sugeriram permitir que as empresas de criptomoedas ofereçam empréstimos e staking com a condição de consentimento do cliente de varejo e divulgação de riscos. "Outros advogaram uma proibição dessas atividades de alto risco e especulativas", observou o regulador, acrescentando:
"A MAS irá monitorar os desenvolvimentos do mercado e a conscientização dos consumidores sobre riscos à medida que estes evoluem, e tomará medidas para garantir que nossas medidas permaneçam equilibradas e adequadas."
Os mais recentes desenvolvimentos regulatórios relacionados à proteção do investidor em Singapura visam abordar implosões da indústria como a FTX, que levou os clientes a perderem milhões de dólares. Além disso, a crise de empréstimo de criptomoedas em 2022 afetou significativamente as empresas em Singapura, com grandes empresas locais como Three Arrows Capital e Hodlnaut declarando falência em meio ao mercado de baixa.
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