O presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, atribuiu o fracasso do projeto de lei Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS Act) à política partidária durante um discurso no Senado em 8 de maio.
Scott afirmou que a votação, que não alcançou o quórum necessário no Senado, era esperada como um passo em direção a maior acessibilidade e inovação. No entanto, segundo ele, as divisões políticas prevaleceram.
“Em vez disso, assistimos a uma demonstração decepcionante de jogo político, que coloca a política partidária acima da formulação de políticas e a obstrução acima da inovação”, declarou Scott.
O projeto havia passado por diversas emendas para atender às preocupações levantadas pelos democratas, incluindo exigências mais rigorosas para emissores de stablecoins e cláusulas adicionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
Scott critica oposição de última hora
Scott, republicano da Carolina do Sul, afirmou que “o GENIUS Act foi uma conquista bipartidária no Comitê Bancário”. Segundo ele, os envolvidos “decidiram tornar a economia dos EUA mais segura e mais acessível para o povo americano”. Em sua visão, os democratas mudaram de postura quando “as luzes e as câmeras estavam ligadas”.
Scott alegou que a mudança não foi motivada por alterações no projeto, mas sim por uma tentativa de impedir que o presidente Donald Trump conquistasse uma vitória legislativa:
“Foi um voto contra o presidente Trump e contra a agenda legislativa do presidente Trump. Foi um voto para impedir que o presidente Trump obtivesse uma vitória no setor de ativos digitais.”
Democratas citam preocupações com corrupção
A senadora de Massachusetts Elizabeth Warren, uma das principais vozes em regulação cripto, levantou preocupações de que a stablecoin USD1, ligada à família Trump, teria disparado em valor de mercado devido a um “acordo cripto obscuro com os Emirados Árabes Unidos”.
Ela afirmou: “O Senado não deveria aprovar um projeto de cripto esta semana para facilitar esse tipo de corrupção.”
Em 1º de maio, a empresa de investimentos MGX, com sede em Abu Dhabi, usou a stablecoin USD1, vinculada a Trump, para liquidar um investimento de US$ 2 bilhões na Binance. Segundo dados do CoinMarketCap, o valor de mercado da stablecoin saltou de menos de US$ 137 milhões em 1º de maio para quase US$ 2,13 bilhões em 2 de maio.
Democratas expressaram preocupações em relação às atividades cripto ligadas a Trump e apresentaram diversos projetos de lei para enfrentá-las. Quatro dos cinco democratas pró-cripto que aprovaram o GENIUS Act no Comitê Bancário assinaram uma declaração em 3 de maio afirmando não se sentirem confortáveis com os rumos da legislação sobre stablecoins.
Embora a carta não mencionasse Trump diretamente, a deputada Maxine Waters foi mais explícita em sua oposição.
“Se não houver um esforço para impedir que o presidente dos Estados Unidos seja proprietário de uma empresa de stablecoin [...] nunca poderei apoiar esse projeto, e pediria aos demais membros que também não o façam” disse Waters.
Democratas propõem leis mais rígidas sobre cripto
Recentemente, os democratas também apresentaram o projeto Modern Emoluments and Malfeasance Enforcement Act (MEME Act), para impedir que autoridades federais lucrem com memecoins. O senador Jeff Merkley e o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, também introduziram nesta semana o End Crypto Corruption Act.
Esse projeto proibiria o presidente, o vice-presidente, altos funcionários do Poder Executivo, membros do Congresso e seus familiares diretos de se beneficiarem financeiramente com a emissão, promoção ou patrocínio de criptoativos, incluindo memecoins e stablecoins.
Em comunicado publicado em seu site, Merkley afirmou que “pessoas que desejam conquistar influência junto ao presidente podem enriquecê-lo pessoalmente comprando criptomoedas que ele possua ou controle”.
“Isso é um esquema profundamente corrupto. Coloca nossa segurança nacional em risco e mina a confiança pública no governo. Precisamos acabar com essa corrupção imediatamente”, acrescentou Merkley.
Em declaração à CBS News, Warren reforçou esse posicionamento, afirmando que tanto democratas favoráveis quanto contrários ao GENIUS Act “concordam que autorizar os acordos de stablecoins corruptos de Donald Trump é errado”.
Ela concluiu: “O GENIUS Act simplesmente facilitará a corrupção cripto de Trump.”