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Amin HaqshanasAmin Haqshanas

Projeto de lei do Senado dos EUA sobre criptoativos adiciona cláusula para manter ações tokenizadas como valores mobiliários

O Senado dos EUA adicionou uma cláusula ao seu projeto de lei sobre criptoativos confirmando que ações tokenizadas continuam sendo valores mobiliários, preservando sua adequação dentro dos marcos financeiros existentes.

Projeto de lei do Senado dos EUA sobre criptoativos adiciona cláusula para manter ações tokenizadas como valores mobiliários
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O Senado dos EUA atualizou seu projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptoativos na sexta-feira, adicionando uma cláusula importante para esclarecer como os ativos tokenizados são regulamentados

A nova cláusula garantiria que ações e outros valores mobiliários permaneçam classificados como valores mobiliários quando tokenizados em uma blockchain, evitando confusões potenciais sobre se eles deveriam ser regulados como commodities.

A distinção é importante para empresas de ativos digitais que trabalham com tokenização. Ações já são regulamentadas como valores mobiliários. Quando tokenizadas, mantê-las como valores mobiliários confirma que continuam compatíveis com estruturas de corretoras, sistemas de compensação e plataformas de negociação.

“Queremos isso na mesa do presidente antes do final do ano”, disse a senadora de Wyoming Cynthia Lummis, uma das principais patrocinadoras da legislação, players como Coinbase, Kraken, Ripple, a16z e Uniswap Labs aderiram ao apelo, argumentando que a incerteza regulatória já está afastando desenvolvedores. Citando dados da Electric Capital, a carta observou que a participação dos EUA em desenvolvedores blockchain de código aberto caiu de 25% em 2021 para 18% em 2025.