A SEC diz que fundos baseados em criptos não estão preparados para a regulamentação

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) lançou uma carta da equipe em 18 de janeiro, dirigida a dois grupos de Wall Street que estão interessados em abrir ETFs e fundos de investimento com base no Bitcoin (BTC). A carta diz que as empresas que oferecem produtos de investimento baseados em criptomoedas ainda não conseguem cumprir os regulamentos da SEC.

Dalia Blass, diretora de gestão de investimentos da SEC, escreveu na carta:

"Agradecemos que os proponentes de criptomoedas e produtos relacionados identificaram uma série de benefícios potenciais. Também estamos cientes de que críticos das criptomoedas levantaram várias preocupações em relação à transparência de informações, negociação, avaliação e outros assuntos relacionados à natureza dos ativos subjacentes.

À luz dessas considerações, temos, neste momento, questões importantes pendentes sobre como os fundos que possuem quantidades substanciais de criptomoedas e produtos relacionados satisfazem os requisitos das Leis relacionadas e do 1940 Act."

A Lei de Sociedades de Investimento de 1940 é a fonte de regulamentação para todos os fundos de investimento, fundos fechados, hedge funds, equity funds privados e holdings.

A carta contém perguntas que a SEC acredita que devem ser respondidas para que considerem apoiar a idéia de um fundo baseado em criptomoedas. Blass escreve que a avaliação das carteiras de criptomoedas no final de cada dia será difícil devido à volatilidade do mercado e à natureza do protocolo Blockchain:

"Por exemplo, como eles abordariam a questão quando uma Blockchain de uma criptomoeda se divida em caminhos diferentes (ou seja, um "fork"), o que poderia resultar em criptomoedas diferentes com preços potencialmente diferentes?"

A SEC também vê a liquidez como um problema potencial, pois, de acordo com a Lei de 1940, um fundo deve permitir que seus investidores liquidem facilmente suas participações no final de cada dia.

O risco de fraude e manipulação de mercado , já discutido em um boletim emitido pela SEC em agosto de 2017 em relação a Ofertas iniciais de moedas (ICO), é novamente repetido neste carta em relação a fundos negociados em bolsa (ETF).

No início de janeiro de 2018, a SEC havia pedido que duas propostas da ETF relacionadas ao Bitcoin fossem retiradas, citando as mesmas preocupações sobre a liquidez e avaliação sublinhadas na carta mais recente.

A posição final da SEC sobre a possibilidade de fundos baseados em Bitcoin é atualmente desfavorável. Até que as questões colocadas na carta sejam "abordadas satisfatoriamente", Blass escreve:

"Não acreditamos que seja apropriado que os patrocinadores de fundos iniciem o registro de fundos que pretendem investir substancialmente em criptomoedas e produtos relacionados, e pedimos aos patrocinadores que tenham declarações de registro arquivadas por esses produtos para retirá-los."


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