Uma moção do regulador de valores mobiliários dos Estados Unidos para selar registros de suas deliberações internas após um discurso do ex-diretor William Hinman foi negada - um movimento que tem sido visto como uma vitória para a Ripple e a comunidade de criptomoedas.
No discurso de junho de 2018, o ex-diretor da divisão de finanças corporativas da Comissão de Valores Mobiliários afirmou que o Ether (ETH), o token nativo da blockchain Ethereum, não é um título.
A SEC apresentou a moção em 22 de dezembro para selar os e-mails internos, mensagens de texto e relatórios de especialistas que se seguiram ao discurso de Hinman, argumentando que sua missão superava o "direito do público" de acessar documentos que não têm "relevância" para a decisão de julgamento sumário do tribunal, entre outros argumentos.
No entanto, a juíza Analisa Torres do Tribunal Distrital dos EUA decidiu que os documentos são "documentos judiciais" sujeitos a uma forte presunção de acesso público.
Os Documentos do Discurso de Hinman "razoavelmente teriam a tendência de influenciar [a] decisão do tribunal sobre uma moção", acrescentou ela.
Outra vitória para a transparência! E-mails não redigidos de Hinman estarão disponíveis publicamente em breve - fique ligado enquanto os advogados trabalham na mecânica para que isso aconteça. https://t.co/o6puPypRHd https://t.co/qmaLVeQaP8
— Brad Garlinghouse (@bgarlinghouse) 16 de maio de 2023
A juíza Torres disse que o tribunal também rejeitou o argumento da SEC de que selar os documentos é necessário para preservar a "abertura e franqueza" dentro da SEC, declarando:
"Os Documentos do Discurso de Hinman não estão protegidos pelo privilégio do processo deliberativo porque não se relacionam com uma posição, decisão ou política da agência."
Embora o tribunal tenha decidido que os documentos do Discurso de Hinman serão tornados públicos, concedeu os outros dois pedidos da SEC que pediam a redação de nomes e informações de identificação de especialistas da SEC e declarantes investidores de XRP (XRP), bem como informações pessoais e financeiras dos réus.
O tribunal também negou certas moções para selar da Ripple, incluindo referências que ligam as receitas da Ripple com as vendas de XRP e o valor da compensação oferecida às plataformas de negociação, entre outros.
A Ripple considerou o discurso uma peça chave de evidência em sua batalha jurídica em andamento com a SEC, que alega que as vendas do XRP da Ripple violaram as leis de valores mobiliários dos EUA.
O preço do XRP disparou com a notícia, saltando cerca de 2,6%. Atualmente está sendo negociado a US$ 0.43.
Os documentos do Discurso de Hinman não serão selados; p.5. A juíza deixa claro que eles devem ser abertos independentemente do impacto em uma decisão. Afirma que isso não sufoca a deliberação da SEC nem convence a preocupação "profilática" da SEC de que poderia ser privilegiada no futuro. https://t.co/tCS5cpgsQO pic.twitter.com/73YXhZszNY
— WrathofKahneman (@WKahneman) 16 de maio de 2023
Os documentos do Discurso de Hinman não serão selados; p.5. A juíza deixa claro que eles devem ser abertos, independentemente de seu impacto em uma decisão. Afirma que isso não sufoca a deliberação da SEC nem convence a preocupação "profilática" da SEC de que poderia ser privilegiado no futuro.
Atualização (16 de maio, 23:05 UTC): Este artigo foi atualizado para incluir informações de fundo e detalhes adicionais do processo judicial de 16 de maio.
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