Em breve, observadores poderão ter acesso a alguns documentos inacessíveis no caso da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra a Binance. Os documentos foram selados ou redigidos a pedido da SEC e estão sendo desentranhados a pedido da própria SEC.
O Juiz Magistrado do Distrito de Columbia, Zia Faruqui, emitiu uma ordem em 15 de setembro concedendo o pedido da SEC para desentranhar ou remover a redação dos documentos. A ordem lista 18 documentos selados e outros nove documentos parcialmente selados ou redigidos.
A Binance e "qualquer não parte que alegue uma designação de confidencialidade em relação a documentos relacionados com o pedido da SEC para compelir" poderão argumentar contra o desentranhamento por sete dias, e a SEC terá sete dias para responder a essas alegações.
O arquivamento noturno da SEC no caso da Binance foi em grande parte redigido e selado, mas parece que a SEC respondeu com toneladas de evidências e testemunhos contra alguma alegação que a Binance fez. É um pouco como um deslizamento de terra em comparação com o que vimos até agora.
Gostaria de saber se há alguma correlação com o estranho OTC chinês… pic.twitter.com/rq5oeXycdE
-Adam Cochran (adamscochran.eth) (@adamscochran) 15 de setembro de 2023
Todos os documentos selados, arquivados sob o número do processo 102, foram apresentados em 28 de agosto. Na época, havia especulações de que estavam relacionados a uma investigação do Departamento de Justiça dos EUA sobre a Binance. Os documentos parcialmente selados totalizam 117 páginas. Entre eles estão documentos internos da Binance.US, e-mails e arquivos judiciais da SEC, incluindo o memorando sobre o cumprimento da Binance.US com os esforços de descoberta da SEC, arquivado em 14 de setembro.
A lista na ordem de Faruqui não abrange todos os documentos selados apresentados no caso. Uma ordem proposta apresentada pela BAM, a empresa controladora da Binance.US, em 11 de setembro, junto com o documento de oposição da SEC e oito anexos, foram apresentados como selados e não são mencionados na ordem.
O caso da SEC contra a Binance.US, Binance e o CEO Changpeng Zhao foi iniciado em junho e gira em torno de alegações de operações de valores mobiliários não registrados e outras irregularidades, incluindo vendas simuladas. A Binance.US solicitou uma ordem de proteção contra a SEC em agosto.
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