O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul Atkins, criticou as políticas cripto da administração anterior durante o mais recente evento da série de mesas-redondas da agência sobre regulação de ativos digitais.
No evento de segunda-feira liderado pela força-tarefa cripto da SEC, intitulado “DeFi e o Espírito Americano”, Atkins afirmou que a administração anterior — referindo-se à postura da SEC sob o ex-presidente Gary Gensler — adotou uma abordagem autoritária por meio dos tribunais. Ele acrescentou que as políticas da SEC sobre staking como serviço precisam de aprovação do Congresso para ter autoridade duradoura, e destacou a autocustódia como um “valor fundamental americano.”
“Sou a favor de conceder maior flexibilidade aos participantes do mercado para autocustodiar criptoativos, especialmente quando a intermediação impõe custos de transação desnecessários ou restringe a capacidade de participar em atividades on-chain como o staking,” disse Atkins durante o evento.
“Infelizmente, a administração anterior minou a inovação em carteiras digitais autocustodiais e outras tecnologias on-chain ao afirmar, por meio de ações regulatórias, que os desenvolvedores desse tipo de software poderiam estar realizando atividades de corretagem.”
O evento foi o quinto de 2025, organizado pela força-tarefa cripto da SEC, liderada pela comissária Hester Peirce. As discussões anteriores focaram na regulação da negociação de criptoativos, custódia, tokenização e na definição de tokens como valores mobiliários. Até esta segunda-feira, não havia novos eventos na agenda da SEC.
A comissária Caroline Crenshaw afirmou: “...essas mesas-redondas nos deram muito com o que lidar, para dizer o mínimo. Embora a série tenha sido anunciada como uma ‘corrida de primavera rumo à clareza cripto,’ não tenho certeza se conseguimos identificar algo que possa ser esclarecido de forma simples ou rápida [...] Com questões tão complexas e riscos tão altos, é melhor fazer certo do que fazer rápido.”
Reviravolta da SEC sob Atkins e Donald Trump?
Desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo e Gensler deixou a SEC em janeiro, a agência aparentemente adotou uma abordagem diferente em relação aos ativos digitais, tanto em sua atuação regulatória quanto judicial.
Em fevereiro, a SEC concordou em encerrar uma ação judicial contra a Coinbase após menos de dois anos de processo. Cerca de um mês depois, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, anunciou que a SEC retiraria seu recurso após uma decisão judicial desfavorável à agência, decorrente de uma ação iniciada em 2020.
Os painéis de liderança dos dois principais órgãos reguladores financeiros dos EUA — a SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) — devem ficar desfalcados em breve devido a renúncias e vencimentos de mandatos de comissários. Parlamentares do Comitê de Agricultura do Senado devem avaliar nesta terça-feira a nomeação de Brian Quintenz, indicado por Trump, para a presidência da CFTC.