A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) deixou de fora, de forma notável, sua seção habitual sobre criptomoedas no documento mais recente que detalha suas prioridades de fiscalização para 2026, em aparente alinhamento com a postura favorável do presidente dos EUA, Donald Trump, em relação ao setor.
Na segunda-feira, a Divisão de Exames da SEC divulgou suas prioridades de fiscalização para o ano fiscal que termina em 30 de setembro de 2026, sem qualquer menção específica a criptomoedas ou ativos digitais.
No entanto, a SEC afirmou que suas prioridades declaradas não representam “uma lista exaustiva de todas as áreas nas quais a Divisão se concentrará no próximo ano”.
A indústria cripto nos Estados Unidos cresceu sob Trump, que tem atuado amplamente para desregular o setor enquanto sua família expandiu sua presença no ecossistema cripto com uma plataforma de trading, um negócio de mineração, uma stablecoin e um token.
“Os exames são um componente importante para cumprir a missão da agência, mas não devem ser um exercício de ‘pegar de surpresa’”, disse o presidente da SEC, Paul Atkins, em comunicado.
“A divulgação das prioridades de fiscalização de hoje deve permitir que as empresas se preparem para um diálogo construtivo com os examinadores da SEC e oferecer transparência sobre as prioridades da divisão mais voltada ao público da agência”, acrescentou.
A Divisão de Exames é responsável por investigar organizações, incluindo consultores de investimento, corretoras, câmaras de compensação e bolsas de valores, para verificar a conformidade com as leis federais de valores mobiliários.
No ano passado, sob o então presidente da SEC, Gary Gensler, a Divisão afirmou que se concentraria na “oferta, venda, recomendação, consultoria, negociação e outras atividades envolvendo criptoativos”, citando explicitamente os fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin (BTC) spot e de Ether (ETH) como prioridade.
“Dada a volatilidade e a atividade envolvendo os mercados de criptoativos, a Divisão continuará monitorando e, quando apropriado, realizando exames de registrantes que oferecem serviços relacionados a criptoativos”, afirmou a Divisão no ano passado.
A divisão também havia incluído uma seção dedicada a criptoativos e tecnologias financeiras emergentes em 2023.
Em sua lista mais recente de prioridades, a SEC afirmou que está focada em “áreas essenciais”, incluindo dever fiduciário, custódia e proteção de informações dos clientes.
No relatório, a SEC disse que dará atenção aos “riscos associados ao uso de tecnologias emergentes”, mencionando especificamente inteligência artificial e ferramentas automatizadas de investimento.
Uma seção do relatório da agência detalha que também dará “atenção especial” à capacidade das empresas de reagir e se recuperar de incidentes cibernéticos, “incluindo aqueles relacionados a ataques de ransomware”.