A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) solicitou à Grayscale Investments que retirasse sua solicitação para um Fundo Filecoin, alertando que seu ativo subjacente, Filecoin (FIL), pode ser considerado um título.

De acordo com um anúncio de 17 de maio da Grayscale, a empresa inicialmente apresentou uma solicitação de Formulário 10 ao regulador para lançar um produto atualizado de Fundo Filecoin em 14 de abril.

O Formulário 10 faria com que o produto pré-existente do Fundo Filecoin da empresa se tornasse mais semelhante a uma empresa pública, que apresentaria relatórios trimestrais sobre sua atividade financeira.

A Grayscale disse que recebeu uma carta de comentário da equipe da SEC em 16 de maio, onde o regulador então advertiu que o FIL "atende à definição de um título" sob a lei federal e pediu que eles retirassem sua solicitação para o produto do fundo.

A Grayscale afirmou que, em sua visão, a Filecoin não é um título e que enviaria uma explicação para a SEC justificando seu raciocínio.

 

“A Grayscale não acredita que o FIL seja um título sob as leis federais de títulos e pretende responder prontamente à equipe da SEC com uma explicação da base legal para a posição da Grayscale.”

A Grayscale observou que "não pode prever" se a SEC será persuadida a aceitar sua explicação e pode "buscar acomodações" para o registro do fundo. Alternativamente, a empresa de investimentos alertou que pode ser forçada a dissolver o fundo em sua totalidade.

O Grayscale Filecoin Trust foi lançado pela gestora de ativos em 17 de março de 2021, juntamente com ofertas semelhantes para a rede oracle Chainlink (LINK) e a plataforma de metaverso Decentraland (MANA)

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- Sonnenshein (@Sonnenshein) 17 de março de 2021

Lançado em 2014 pela empresa de tecnologia baseada na Califórnia, Protocol Labs, a Filecoin é uma plataforma descentralizada para armazenamento de dados, onde os usuários pagam no token FIL nativo para terem seus dados armazenados por provedores, que por sua vez ganham FIL por seus serviços.

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Esta atualização da SEC marca uma continuação da repressão da agência a produtos cripto, que recentemente caiu fortemente em várias exchanges de cripto dos EUA.

Em 9 de fevereiro, a SEC multou a exchange de criptomoedas sediada nos EUA, Kraken, por "vender títulos não registrados" e ordenou que a exchange encerrasse seu programa de staking-as-a-service.

Mais recentemente, em 22 de março, a Coinbase — a maior exchange de criptomoedas de capital aberto nos EUA — recebeu um aviso legal que normalmente antecede a ação de fiscalização do regulador por "potenciais violações das leis de títulos".

Preço do FIL nas últimas 24 horas. Fonte: CoinGecko. 

O preço do FIL caiu brevemente antes de se recuperar e está sendo negociado por US$ 4,53 no momento da publicação, de acordo com dados do CoinGecko.

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