O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, acredita que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) enfrentará um processo prolongado antes de ter a chance de apelar da decisão em seu caso contra a Ripple Labs.
Em 13 de julho, a juíza do tribunal distrital dos EUA Analisa Torres decidiu parcialmente a favor da Ripple em um caso movido pela SEC em 2020, determinando que o token XRP (XRP) não é um valor mobiliário quando vendido para o varejo através de exchanges de criptomoedas.
No entanto, Torres também determinou que o XRP é um valor mobiliário quando vendido a investidores institucionais, pois atende às condições estabelecidas no teste de Howey.
Em entrevista à Bloomberg em 15 de julho, Garlinghouse rejeitou a decisão de vendas institucionais como “a menor parte” do processo. Ele acredita que, caso a SEC entrasse com um recurso contra a decisão de vendas no varejo, isso apenas solidificaria ainda mais a decisão tomada por Torres.
Embora Garlinghouse acredite que pode demorar um pouco até que a SEC tenha a possibilidade de entrar com um recurso:
“Por uma questão de lei, a lei do país agora é que o XRP não é um valor mobiliário. Até que haja uma oportunidade para a SEC entrar com um recurso, o que levaria anos, francamente, estamos muito otimistas.”
Garlinghouse enfatizou que esta é a primeira vez que a SEC perde um “caso cripto”. Ele apontou que a SEC age como “um valentão” e persegue membros da indústria de criptomoedas que não conseguiam “montar uma defesa adequada”.
Ele também observou que, quando o caso contra a Ripple foi aberto pela primeira vez, muitas das exchanges de criptomoedas nos EUA tiveram a atitude de esperar para “ver o que acontece” devido à incerteza. Isso resultou em várias exchanges, como Coinbase e Kraken, deslistando o XRP completamente.
A SEC “semeou a confusão” no mercado, segundo Garlinghouse.
“Eles sabiam que havia confusão e, na verdade, fizeram coisas que sabiam que aumentariam a confusão”, afirmou.
We said in Dec 2020 that we were on the right side of the law, and will be on the right side of history. Thankful to everyone who helped us get to today’s decision – one that is for all crypto innovation in the US. More to come.
— Brad Garlinghouse (@bgarlinghouse) July 13, 2023
Garlinghouse explicou que essa confusão, na verdade, “foi mascarada como poder” para a SEC, impedindo assim a inovação nos Estados Unidos.
“A SEC tem tentado colocar poder e política sobre algo que é composto apenas de políticas sólidas e fornecer regras de trânsito claras”, afirmou.
Ele apontou que isso dificultou a participação de empreendedores e investidores no mercado de criptomoedas e na indústria de blockchain dos EUA.
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