O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, acredita que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) enfrentará um processo prolongado antes de ter a chance de apelar da decisão em seu caso contra a Ripple Labs.

Em 13 de julho, a juíza do tribunal distrital dos EUA Analisa Torres decidiu parcialmente a favor da Ripple em um caso movido pela SEC em 2020, determinando que o token XRP (XRP) não é um valor mobiliário quando vendido para o varejo através de exchanges de criptomoedas.

No entanto, Torres também determinou que o XRP é um valor mobiliário quando vendido a investidores institucionais, pois atende às condições estabelecidas no teste de Howey.

Em entrevista à Bloomberg em 15 de julho, Garlinghouse rejeitou a decisão de vendas institucionais como “a menor parte” do processo. Ele acredita que, caso a SEC entrasse com um recurso contra a decisão de vendas no varejo, isso apenas solidificaria ainda mais a decisão tomada por Torres.

Embora Garlinghouse acredite que pode demorar um pouco até que a SEC tenha a possibilidade de entrar com um recurso:

“Por uma questão de lei, a lei do país agora é que o XRP não é um valor mobiliário. Até que haja uma oportunidade para a SEC entrar com um recurso, o que levaria anos, francamente, estamos muito otimistas.”

Garlinghouse enfatizou que esta é a primeira vez que a SEC perde um “caso cripto”. Ele apontou que a SEC age como “um valentão” e persegue membros da indústria de criptomoedas que não conseguiam “montar uma defesa adequada”.

Ele também observou que, quando o caso contra a Ripple foi aberto pela primeira vez, muitas das exchanges de criptomoedas nos EUA tiveram a atitude de esperar para “ver o que acontece” devido à incerteza. Isso resultou em várias exchanges, como Coinbase e Kraken, deslistando o XRP completamente.

A SEC “semeou a confusão” no mercado, segundo Garlinghouse.

“Eles sabiam que havia confusão e, na verdade, fizeram coisas que sabiam que aumentariam a confusão”, afirmou.

Garlinghouse explicou que essa confusão, na verdade, “foi mascarada como poder” para a SEC, impedindo assim a inovação nos Estados Unidos.

“A SEC tem tentado colocar poder e política sobre algo que é composto apenas de políticas sólidas e fornecer regras de trânsito claras”, afirmou.

Ele apontou que isso dificultou a participação de empreendedores e investidores no mercado de criptomoedas e na indústria de blockchain dos EUA.

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