Uma nova gestão da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em 2025 pode considerar suspender alguns casos de aplicação da lei contra criptomoedas, segundo relatos.
De acordo com uma reportagem da Reuters em 15 de janeiro, citando “pessoas informadas sobre o assunto,” a SEC pode revisar os casos existentes contra empresas de cripto nos primeiros dias após a posse do presidente eleito Donald Trump, em 20 de janeiro.
A reportagem sugere que a comissão poderia suspender litígios que não envolvam alegações de fraude, focando em casos que alegam apenas violações das leis de valores mobiliários.
Após 20 de janeiro e as renúncias de Gary Gensler, presidente da SEC, e Jaime Lizárraga, comissário, a agência terá apenas três membros até que Trump indique substitutos oficiais.
A reportagem sugere que os comissários Hester Peirce e Mark Uyeda — ambos republicanos, como Trump — poderiam revisar as regras da SEC sobre o que constitui um valor mobiliário e os processos em andamento contra empresas de criptomoedas.
O ex-presidente da SEC, Jay Clayton, liderava a agência em 2020, quando foi aberto um processo civil contra a Ripple Labs, alegando que a empresa usou o token XRP (XRP) como um valor mobiliário não registrado para arrecadar fundos.
Sob a liderança de Gensler, a SEC abriu outros processos contra empresas nos EUA, como Coinbase, Binance, Celsius, BlockFi e Consensys.
Embora algumas empresas de criptomoedas tenham resolvido acusações com a SEC ou pago multas após decisões judiciais, outras continuam a apresentar apelações desafiando os veredictos. A SEC deve apresentar um recurso em 15 de janeiro no caso contra a Ripple, enquanto um juiz suspendeu a ação contra a Coinbase até que um tribunal de apelação decida sobre um recurso interlocutório.
Como será a SEC em 2025?
Caroline Crenshaw, uma comissária democrata que assumiu o cargo em 2020, provavelmente permanecerá na agência até o final de 2025. Em dezembro, senadores democratas tentaram confirmar sua indicação para mais cinco anos de mandato, mas foram supostamente bloqueados por legisladores republicanos.
Remover Gensler foi uma das promessas de Trump para a indústria de criptomoedas durante sua campanha presidencial.
Após vencer a eleição contra a vice-presidente democrata Kamala Harris, ele anunciou a nomeação de um czar de IA e criptomoedas, além de um potencial substituto para a presidência da SEC.