O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul Atkins, afirmou que “a maioria dos tokens de criptomoedas não são valores mobiliários”, ao apresentar um amplo plano para integrar atividades de cripto, como negociação, empréstimo e staking, em uma estrutura regulatória unificada.
“É um novo dia na SEC”, disse Atkins durante um discurso principal na mesa-redonda da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, na quarta-feira.
“A política não será mais definida por ações de fiscalização ad hoc”, acrescentou, em contraste com a forte repressão da administração anterior contra empresas de cripto. “Forneceremos regras claras e previsíveis para que os inovadores possam prosperar nos Estados Unidos”, afirmou Atkins.
No âmbito da iniciativa Project Crypto, a SEC busca modernizar suas regulamentações de valores mobiliários para acomodar mercados financeiros baseados em blockchain. Segundo Atkins, o Grupo de Trabalho Presidencial sobre Mercados de Ativos Digitais já entregou um “plano ousado” para apoiar essa missão.
SEC abre espaço para “super-apps” cripto
A nova estratégia da SEC inclui permitir que plataformas operem como “super-apps”, capazes de oferecer negociação, empréstimo e staking de ativos digitais sob um único guarda-chuva regulatório. Atkins disse que essas plataformas também devem ter flexibilidade para oferecer múltiplas soluções de custódia.
“Acredito que os reguladores devem fornecer a dose mínima eficaz de regulamentação necessária para proteger os investidores, e nada além disso”, afirmou Atkins. “Não devemos sobrecarregar os empreendedores com regras duplicadas que apenas os maiores incumbentes podem suportar.”
Atkins também elogiou a estrutura do Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA) da União Europeia, dizendo que ela fornece “um regime abrangente de ativos digitais” e destacou que os formuladores de políticas dos EUA poderiam aprender com os primeiros passos regulatórios da Europa.
O chefe da SEC pediu cooperação internacional para “facilitar mercados mais inovadores”. “Trabalhando juntos, como Alexis de Tocqueville poderia ter dito, podemos ‘ampliar a esfera’ da liberdade e da prosperidade”, concluiu.
UE endurece regras de cripto para bancos
No mês passado, a Autoridade Bancária Europeia (EBA) finalizou regras que exigirão que bancos sediados na União Europeia mantenham significativamente mais capital contra criptomoedas sem lastro, como Bitcoin (BTC) e Ether (ETH). Esses padrões regulatórios preliminares agora aguardam revisão pela Comissão Europeia.
De acordo com a proposta, ativos digitais sem lastro, como o Bitcoin, entram na “Categoria 2b” e carregam um peso de risco de 1.250%, o que significa que os bancos devem reservar uma substancial reserva de capital.
A postura conservadora da EBA contrasta com movimentos em outras jurisdições. Nos Estados Unidos, o FDIC agora permite que bancos supervisionados participem de atividades com cripto sem aprovação prévia, enquanto a Suíça atualizou suas leis de DLT para apoiar a custódia de cripto e garantias para stablecoins.