Hester Peirce, comissária da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, conhecida por muitos no espaço como Crypto Mom, está lutando contra a agenda do órgão regulador por não incluir esclarecimentos sobre ativos digitais.
Em uma declaração conjunta na segunda-feira (13), Peirce e o comissário da SEC, Elad Roisman, disseram que estavam "desapontados" com o fracasso da agenda regulatória do presidente Gary Gensler em incluir itens destinados a ajudar as empresas a levantar capital, aumentando a proteção ao investidor, desfazendo regras recentes aprovadas pela comissão e prevendo esclarecimento sobre criptomoedas. De acordo com os dois reguladores, a posição incerta de Gensler sobre os ativos digitais pode criar problemas para as empresas que procuram operar no espaço.
“Em vez de assumir a difícil tarefa de formular regras para permitir que investidores e entidades reguladas interajam com ativos digitais, incluindo títulos de ativos digitais, a Agenda - por meio de seu silêncio sobre criptomoedas - sinaliza que o mercado pode esperar perguntas contínuas em torno da aplicação de nossos leis de valores mobiliários para esta área de crescente interesse do investidor ”, disseram Peirce e Roisman. "Esse silêncio encoraja os fraudadores e atrapalha os participantes conscientes que desejam cumprir a lei."
A agenda regulatória mais recente mostra que a SEC estará ocupada nos próximos meses, mas não estará trabalhando nas coisas certas: https://t.co/QPQGKN91gL
- Hester Peirce (@HesterPeirce) 13 de dezembro de 2021
A dupla acrescentou que a estrutura regulatória proposta está adiando alterações relacionadas a trilhas de auditoria de informações sobre negociações - provavelmente incluindo criptomoedas - e as pessoas por trás das transações. De acordo com Peirce e Roisman, adiar a ação sobre essas proteções "deixa os dados dos investidores vulneráveis."
Gensler, que atua como presidente da SEC desde abril, fez várias declarações públicas aconselhando as empresas de criptomoedas a “entrar e conversar” a respeito de quaisquer preocupações sobre projetos de token que possam ser qualificados como títulos. O Cointelegraph relatou em agosto que Gensler esperava introduzir mudanças de política relacionadas a criptomoedas em torno de ofertas de tokens, finanças descentralizadas, stablecoins, custódia, fundos negociados em bolsa e plataformas de empréstimos.
Como um importante regulador de produtos financeiros nos Estados Unidos, a SEC foi responsabilizada por muitos por impedir o lançamento de fundos negociados em bolsa, ou ETFs, vinculados a criptomoedas. Embora o regulador tenha aprovado recentemente ETFs com exposição a futuros de Bitcoin (BTC) das gestoras de investimento ProShares e Valkyrie, ainda não deu luz verde para outro ETF cripto.
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