A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) emitiu novas orientações para fazer com que empresas de capital aberto divulguem sua exposição às criptomoedas.
Em um comunicado divulgado em 8 de dezembro, a Divisão de Finanças Corporativas da SEC disse que a recente turbulência no mercado de criptoativos "causou perturbações generalizadas" e observou que as empresas têm obrigações de revelar o potencial impacto da exposição às criptomoedas sobre os seus negócios sob as leis federais de valores mobiliários dos EUA.
A SEC também incluiu um exemplo de carta que seria endereçada a empresas solicitando informações adicionais sobre a eventual exposição da empresa à falências de empresas de criptomoedas, à volatilidade de criptoativos e a qualquer outro evento significativo do mercado cripto.
A primeira pergunta pede à empresa que forneça informações claras sobre quaisquer “desenvolvimentos significativos do mercado de criptoativos” que possam afetar a condição financeira, os resultados ou o preço das ações da empresa, incluindo o impacto da volatilidade do preço dos criptoativos sobre o seu balanço patrimonial.
Outras questões pedem que a empresa revele como casos de falências no setor impactaram ou podem impactar seus negócios, incluindo informações sobre “resgates ou saques excessivos” ou até que ponto os criptoativos estão sendo usados como garantia para tomada de empréstimos no mercado.
A modelo da carta também pede à empresa que descreva quaisquer riscos materiais para os negócios decorrentes de avanços regulatórios relacionados a criptoativos ou os riscos enfrentados pela afirmação de jurisdição por reguladores americanos e estrangeiros ou outras entidades governamentais sobre criptoativos e o mercados de criptoativos.
Em um texto anexo, a SEC explicou que “analisa seletivamente os registros […] para monitorar e aprimorar a conformidade com os requisitos de divulgação aplicáveis”.
A comissão também observou que as empresas já são obrigadas a fornecer informações adicionais conforme necessário para evitar investidores mal-intencionados.
“Ao cumprir suas obrigações de divulgação, as empresas devem considerar a necessidade de abordar os acontecimentos do mercado de criptoativos em seus registros”, acrescentou a agência.
A SEC tem se preparado para exerecer maior controle e supervisão sobre o espaço cripto nos últimos meses. Inclusive, abrindo novos escritórios com foco específico no setor – um Escritório de Criptoativos e um Escritório de Aplicativos e Serviços Industriais. A SEC e outras agências foram criticadas recentemente por sua falta de fiscalização em casos de alto perfil como o da FTX.
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