SEC anuncia a criação de

Hoje, a Comissão de Títulos e Câmbio dos EUA (SEC) emitiu um comunicado de imprensa sobre a criação de uma "Unidade Cibernética" dedicada. Entre outras coisas, esta unidade exercerá algum controle sobre as moedas digitais.

Autoridade ampla

A SEC declarou:

A Unidade Cibernética focará na perícia relacionada à cibernética da Divisão de Aplicação, tendo como alvo más condutas relacionadas ao mundo cibernético, tais como:

  • Esquemas de manipulação de mercado envolvendo informações falsas espalhadas através de mídia eletrônica e social
  • Hackeamento para obter informações materiais não públicas
  • Violações envolvendo tecnologia de livro-razão distribuído e ofertas iniciais de meodas
  • Má conduta perpetrada usando a dark web
  • Intrusões em contas de corretagem de varejo
  • Ameaças ciber-relacionadas à plataformas de negociação e outras infraestruturas críticas do mercado

A nova Unidade Cibernética terá claramente autoridade significativa se tudo isso for posto sob sua competência. O terceiro ponto chave é o mais relevante para os mercados de criptomoeda. A SEC está assumindo oficialmente o papel do policiamento tanto da ICO como do setor de "tecnologia de livros-razão distribuídos".

Simplesmente dar a si mesma o poder de execução sobre a "tecnologia de livro-razão distribuído" parece excessivamente amplo. Dependendo de como a SEC (e talvez os tribunais) definam este termo, a SEC poderia ter ampla liberdade para investigar usuários de moedas digitais.

A regulamentação da ICO não é surpresa

Na sequencia da decisão deste verão de que o projeto "TheDAO" do Ethereum era, de fato, uma oferta de título, não é nenhuma surpresa que a SEC adote uma abordagem bastante proativa em relação à regulamentação das ICO.

O boom da ICO tem sido sem precedentes, levantando mais de US$ 1,5 bilhão apenas em 2017. Muitas dessas ICOs definitivamente são golpes ou são o resultado de algumas idéias vagas na cabeça de alguns pretensos empreendedores.

Alguns no subreddit /r/BitcoinMarkets expressaram seu prazer no plano aparente da SEC de impôr dificuldades às ICOs. O usuário amygdala9 declarou:

"Não gosto de qualquer controle regulamentar. Ponto. Embora eu esteja agradavelmente surpreso com o caminho escolhido pela SEC aqui. Eles podem até conseguir dissuadir um evidente golpe de saída/fraude ou dois de serem feito de idiotas".

Outras áreas

Outros pontos de interesse no anúncio da SEC incluem o primeiro ponto chave, que afirma que a SEC estará vigiando os esquemas de pump and dump (bombar e se livrar) realizados através de "mídias eletrônicas e sociais". Além disso, para usuários de moeda digital que conduzem atividades ilegais na Darkweb, o ponto quatro indica que a SEC também estará observando essa conduta.

Abordagem equilibrada

No geral, a SEC parece estar tomando uma abordagem equilibrada para as moedas digitais. Dado que muitas ICOs prometem "tokens" que soam muito como "ações", não é surpreendente que a SEC esteja interessada em violações de títulos potenciales dessa área.

Uma aplicação cuidadosa pode impedir que os investidores de varejo sejam destruídos sem destruir totalmente o frágil mercado de ICO. Do mesmo modo, a supervisão das violações da "tecnologia de livro-razão distribuído" poderia dar à SEC mais poder para rastrear e processar alegados golpistas como Josh Garza.