Brad Garlinghouse, CEO da Ripple Labs, afirmou que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, ou SEC, impôs regulamentações inconsistentes sobre empresas de criptomoedas no país.
Falando ao editor-chefe da Wired na conferência Collision em Toronto na quinta-feira, Garlinghouse apontou para a atual batalha legal da Ripple com a SEC, na qual o regulador federal alegou que os executivos da empresa realizaram uma “oferta de ativos digitais não registrada e contínua” com vendas do token Ripple (XRP). Garlinghouse fez referência à aprovação da SEC da oferta pública da Coinbase em abril de 2021, apesar do fato de a exchange de criptomoedas listar o XRP na época.
“A SEC agora parece assumir a posição quando nos processou que ‘XRP é um título e sempre foi’, mas eles aprovaram a abertura de capital da Coinbase, embora a Coinbase não seja uma corretora registrada”, disse o CEO da Ripple. “Há algumas contradições aqui da SEC que, dentro de sua organização, fazem parecer que ela não reconhece a mão esquerda da mão direita.” Garlinghouse acrescentou:
“A SEC, em vez de fazer o trabalho duro para definir um novo conjunto de regras claras, um novo conjunto de regulamentos claros [...] acho que sufocou a inovação nos Estados Unidos.”
Garlinghouse, o cofundador da Ripple, Chris Larsen, e o diretor de tecnologia, David Schwartz, apresentaram queixas contra os reguladores dos EUA antes e após a SEC apresentar sua ação contra a empresa em dezembro de 2020. Larsen sugeriu em outubro de 2020 que a Ripple poderia considerar deixar os EUA, dada a política de “regulamentação por meio da fiscalizaçao” de muitas autoridades – a empresa está atualmente sediada em São Francisco, mas também possui escritórios em Dubai e Wyoming.
“Eu não acho que [a cripto é] o Velho Oeste”, disse Garlinghouse, em resposta à caracterização do espaço feita pelo presidente da SEC, Gary Gensler. “Acho que a criptomoeda certamente é uma classe de ativos voláteis [...] Todas as classes de ativos têm uma certa volatilidade – não acho que seja trabalho de um regulador determinar como essa volatilidade deve ser acessada pelos consumidores, pelas empresas.”
"I don't think it's the wild west at all." Ripple CEO @bgarlinghouse thinks the SEC isn't painting crypto in the right light. pic.twitter.com/iO30gVafTn
— Cointelegraph (@Cointelegraph) June 23, 2022
"Eu não acho que seja o velho oeste." O CEO da Ripple, @bgarlinghouse, acha que a SEC não está pintando as criptomoedas da maneira certa.
— Cointelegraph (@Cointelegraph) 23 de junho de 2022
O processo judicial entre Ripple e SEC ainda está em andamento, com muitos esperando que os resultados estabeleçam um precedente para o tratamento regulatório de criptomoedas nos Estados Unidos.
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