Proposta de requisitos de licença acaba com compra e venda anônima de cripto nos Países Baixos

Pete Hoekstra, Ministro das Finanças dos Países Baixos, recebeu um parecer oficial de que um sistema de licenciamento deveria ser introduzido para os serviços de cripto, reportou o canal de mídia holandês Nederlandse Omroep Stichting (NOS) em 18 de janeiro.

Hoekstra teria solicitado conselhos sobre criptomoedas da Autoridade dos Países Baixos para os Mercados Financeiros e do banco central local, o De Nederlandsche Bank, no início do ano passado.

O ministro anunciou que começou a trabalhar de acordo com o conselho imediatamente após recebê-lo. De acordo com o artigo, a diminuição da mania de especular em cripto tornou as ações de proteção ao investidor menos urgentes. Como consequência dessa menor urgência, a ênfase é supostamente colocada na prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo via cripto.

A Unidade de Inteligência Financeira dos Países Baixos observou que o número de transações incomuns com criptomoedas aumentou de uma média de 300 para até 5.000 por ano, informou a NOS.

O sistema de licenciamento proposto exigiria que as exchanges cripto e os provedores de carteira monitorassem as transações de seus clientes e denunciassem atividades suspeitas às autoridades. As exchanges também terão que coletar e armazenar informações sobre seus clientes para poder entregá-las às autoridades em caso de uma investigação.

O banco central dos Países Baixos anunciou que as empresas serão testadas antes de receberem a licença, por exemplo, para verificar se são capazes de coletar os dados necessários do usuário.

Richard Kohl, membro do conselho da Fundação Bitcoin Nederland, afirmou que a medida é "dramática para jovens empresas inovadoras", definindo as novas regulações como um grande retrocesso na cultura local da inovação.

O artigo relata que ele espera que o novo regulamento traga grandes quantidades de documentos e vastas despesas para as empresas, a fim de ficar em conformidade. Tudo isso, segundo Kohl, causará grandes desvantagens competitivas em comparação com grandes players já estabelecidos, como os bancos.

Kohl supostamente também declarou que muito pouca pesquisa foi feita sobre os perigos reais causados ​​por criptomoedas e que ele acha que as medidas tomadas são muito extremas. Ele também apontou suas preocupações sobre outras possíveis consequências do requisito de armazenamento de dados de usuários:

“Bancos e instituições financeiras já precisam acompanhar as informações de clientes e transações [...] você pode se perguntar quão bem nossas informações pessoais são protegidas e usadas, tal como o governo chinês quer ser capaz de acompanhar todas as transações de todos os cidadãos."

Como a Cointelegraph informou em dezembro do ano passado, os prestadores de serviços de criptomoeda serão em breve obrigados a obter uma licença do banco central dos Países Baixos.

Em agosto de 2018, saiu a notícia de que um executivo do banco central holandês disse que, embora as criptomoedas não sejam “dinheiro real”, o banco não tem planos de bani-las.