O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teria se manifestado a favor de medidas para proibir membros do Congresso de negociar ações enquanto estiverem no cargo.

De acordo com uma reportagem da Associated Press de 17 de dezembro, o presidente Biden deu uma entrevista que será divulgada nos próximos cinco dias pelo grupo de defesa trabalhista More Perfect Union. O presidente dos EUA teria dito aos jornalistas que “ninguém no Congresso deveria poder ganhar dinheiro no mercado de ações enquanto estiver no Congresso.”

Biden não comentou amplamente sobre legislação destinada a limitar ou proibir membros do Congresso de possuir ou negociar ações. Leis propostas receberam apoio bipartidário em sessões anteriores do Congresso.

Em julho, legisladores na Câmara dos Representantes e no Senado apoiaram um acordo para proibir o presidente, o vice-presidente e membros do Congresso de negociar ou vender “títulos, commodities, futuros, opções, trusts e outros ativos comparáveis.”

A proposta de proibição de negociações também pode se estender à compra e venda de criptomoedas, que muitos membros do Congresso relataram possuir como parte dos requisitos de divulgação sob a Lei de Negociação com Base em Conhecimento do Congresso (STOCK Act), promulgada em 2012.

De acordo com a AP, o presidente Biden disse que viveu com seu salário do Senado enquanto representava Delaware no Congresso de 1973 a 2009, sem negociar no mercado de ações. Biden falou pouco sobre criptomoedas enquanto estava no cargo, mas introduziu uma ordem executiva em 2022 para estabelecer uma estrutura regulatória para ativos digitais.

Potenciais conflitos de interesse?

O presidente eleito Donald Trump possui dezenas de milhões de dólares em criptomoedas em suas carteiras pessoais e, presumivelmente, tem acesso a mais através de seu projeto de finanças descentralizadas World Liberty Financial. O representante da Geórgia, Mike Collins, relatou investimentos em Ether (ETH) e altcoins, enquanto o senador do Texas Ted Cruz e a senadora de Wyoming Cynthia Lummis divulgaram possuir Bitcoin enquanto estavam no cargo.

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Dado que muitos na indústria de criptomoedas apoiaram Trump e outros legisladores na eleição de 2024, alguns especialistas destacaram que o presidente eleito e membros do Congresso podem ter potenciais conflitos de interesse se suas prioridades no cargo favorecerem suas próprias carteiras em detrimento do resto do povo americano. Trump ainda não disse que se desfará de seus negócios antes de tomar posse em 20 de janeiro.

O presidente eleito já disse que nomeará um “czar de IA e criptomoedas” e permitiu que o CEO da Tesla, Elon Musk, e Vivek Ramaswamy avançassem com planos para uma comissão consultiva sobre eficiência governamental nomeada em homenagem ao token meme Dogecoin (DOGE).

A senadora Lummis, que divulgou anteriormente holdings de BTC, propôs legislação para os EUA para “construir uma reserva estratégica de Bitcoin” — um movimento que muitos especialistas dizem que poderia fazer o preço da criptomoeda disparar.

A reportagem não sugeriu se o presidente Biden apoiaria a proibição de negociações de ações para os nove juízes da Suprema Corte dos EUA. Atualmente, os juízes têm permissão para negociar ações, mas correm o risco de aparentar impropriedade se não se recusarem em casos com potenciais conflitos de interesse.