Pagar impostos com criptomoedas gera ironicamente mais impostos - Expert take

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Nos EUA, o internal revenue service IRS (receita federal) ainda não recebe impostos sobre o Bitcoin, Ripple ou Ethereum. Porém, pode ser que não esteja muito longe, com o Arizona trabalhando para se tornar o primeiro estado do país a aceitar pagamentos em criptomoedas e outros estados que provavelmente seguirão o exemplo. Se aceita, a lei 1091 do senado do Arizona permitiria que os impostos sobre o rendimento fossem pagos em Bitcoin e outras criptomoedas aprovadas pelo departamento de receita do Arizona. As mudanças não entrarão em vigor até 2020, o que parece estar a poucos anos de distância.

As autoridades fiscais seriam obrigadas a converter tais pagamentos em dólares à taxa vigente. Isso faz sentido, uma vez que as obrigações tributárias estão em dólares. Os contribuintes receberiam o valor do dólar convertido. Qualquer oscilação no preço que resultaria no estado não obter o pagamento total seria da responsabilidade do contribuinte - de modo que o tempo é relativamente importante.

No entanto, até agora alguns parecem estar observando a natureza tributável do pagamento em criptomoedas. Afinal, corretamente ou não, a posição do IRS é que a criptomoeda é propriedade , não moeda. Esse fato tem algumas grandes implicações fiscais.

Por exemplo, digamos que você deva $5.000 em impostos. Você poderia pagar os $5.000 em dólares. Ou em breve, você poderia pagar esses $5.000 com Bitcoin, Ripple ou Ethereum. Até aqui tudo bem. Enquanto a criptomoeda vale $5.000 no momento em que você paga, você está na gratuidade, certo?

Na verdade não. Afinal, você precisa considerar a venda que acabou de fazer. Sim, a transferência da criptomoeda para a autoridade fiscal é em si uma venda, o que pode significar que mais impostos seriam cobrados pelo ano do fiscal. Se você comprar a criptomoeda por $5.000 no dia em que você pagar seus impostos, não há ganhos. Mas suponha que você tenha comprado a moeda digital há um ano por $1.000 e ela passa a vale $5.000 no momento que você paga seus impostos.

Sim, você tem um ganho de $4.000. Felizmente, é um ganho de capital de longo prazo, o que tornaria os impostos mais baixos, mas você ainda teria impostos a pagar. Você também poderia desencadear uma baixa de impostos se você tivesse comprado a criptomoeda por $7.000 e transferido para pagar os impostos quando o valor era de $5.000.

Claro, os impostos gerados no pagamento de impostos são apenas um tipo de transferência. Todos os tipos de transferências de criptomoedas podem desencadear problemas fiscais. Os salários pagos aos empregados usando moeda virtual são sujeitos à retenção de imposto na fonte e impostos sobre a folha de pagamento .

Mas se você paga alguém com "propriedade", como você retém os impostos? Você não pode pagar um funcionário com Bitcoin e enviar alguns dos Bitcoin retidos para o IRS (bem, ainda não). Você deve pagar o IRS em dólares. Você paga o empregado uma parte em dinheiro e a outra parte em criptomoedas. Os impostos você paga em dinheiro. Ou, você pode vender algumas das criptomoedas para obter dólares para pagar o IRS.

Pagamentos usando moeda virtual feita para contratados independentes são tributáveis também. O destinatário tem sua renda medida pelo valor de mercado no momento do recebimento. Além disso, como acontece com outros pagamentos a empreiteiros independentes, os contribuintes envolvidos em negócios devem emitir os formulários 1099 do IRS .

Você não pode inserir "1.000 Bitcoins" no formulário 1099. Você deve realizar o pagamento em dólares no momento da quitação. Um pagamento feito usando moeda virtual está sujeito ao formulário 1099 como qualquer outro pagamento realizado com propriedade.

Muitas pessoas parecem assumir que todos os ganhos com criptomoedas são ganhos de capital. Se você segurá-lo por mais de um ano, o melhor negócio é o tratamento de ganho de capital a longo prazo. Na realidade, o ganho ou perda da venda ou troca de moeda virtual depende de se a criptomoeda é um bem capital em suas mãos.

A maioria das pessoas provavelmente pode dizer que são investidores em criptomoedas, não um revendedor ou alguém que usa isso em seus negócios. Mas vale a pena considerar como você se rotular como renda ordinária versus tratamento de ganho de capital a longo prazo. Isso pode significar uma grande diferença. Você pode ter que pagar apenas 15% no ganho de capital de longo prazo. Mas as principais margens de ganho de capital de longo prazo são de 20%, além da possibilidade de pagar o imposto de renda de investimento líquido de 3,8% sob o Obamacare.

Os balanços de avaliação em criptomoedas têm sido surpreendentes, e eles são importantes em muitos aspectos. Provavelmente, esta questão não se limita a considerar os pagamentos de impostos em criptomoedas. O jeito que você transaciona qualquer pagamento para qualquer pessoa pode ser muito importante. Toda vez que você transfere uma criptomoeda, você pode desencadear um ganho ou uma perda.

A base tributária e o período de retenção também são considerações importantes, e a manutenção de registros e as determinações de ganho e perda podem ser vertiginosas. Qual é o valor justo de mercado da moeda digital? Se estiver listado em uma casa de câmbio digital e a taxa de câmbio for estabelecida pela oferta e demanda do mercado, converta-a em dólares norte-americanos à taxa de câmbio.

Lembre-se, se você receber moeda virtual como pagamento, você deve incluir seu valor de mercado no imposto de renda. Informe o valor de mercado em dólares americanos na data em que você o recebeu. Se você o vender mais tarde, qual é a base da moeda virtual recebida como pagamento de bens ou serviços? O valor justo de mercado em dólares dos EUA no recebimento.

Se você mina moeda virtual, você obtem renda da mineração e o valor justo de mercado é a própria renda. A mineração de moeda virtual é considerada comercial ou uma empresa que o sujeita a imposto de trabalho independente? Independentemente da resposta, o IRS recebe um pedaço de tudo.

Em breve, porém, o Arizona poderia ocupar um lugar de destaque como primeiro estado a começar a aceitar criptomoedas no pagamento de obrigações tributárias. Este é um desenvolvimento positivo e pode encorajar outros estados - talvez até o IRS - a seguir o exemplo. Basta lembrar de considerar o seu período de base e de retenção e manter bons registros.

Os pontos de vista e interpretações neste artigo são as do autor e não representam necessariamente as visões da Cointelegraph.com

Robert W. Wood  é um advogado fiscal que representa clientes em todo o mundo pelos escritórios Wood LLP, em São Francisco (www.WoodLLP.com). Ele é o autor de inúmeros livros de tributações e impostos e escreve freqüentemente sobre impostos para Forbes.com, Notas Fiscais e outras publicações. Esta reflexão não se caracteriza conselho legal.