A exchange de criptomoedas OKX ampliou sua presença regulatória na Europa ao obter uma licença para pagamentos com stablecoins.
A OKX obteve uma licença de Instituição de Pagamento (PI) em Malta, informou a empresa ao Cointelegraph na segunda-feira. A autorização é concedida no âmbito do arcabouço de pagamentos da União Europeia e tem como objetivo alinhar os produtos de pagamento da OKX às exigências do Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA) do bloco e da Segunda Diretiva de Serviços de Pagamento (PSD2).
De acordo com essas regras, prestadores de serviços de criptoativos (CASPs) que oferecem serviços de pagamento envolvendo stablecoins devem possuir autorização como PI ou Instituição de Moeda Eletrônica (EMI). A licença de PI da OKX foi concedida mais de um ano após a exchange receber uma licença do MiCA da Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA), em janeiro de 2025.
Licença de PI em Malta permite pagamentos completos na UE
Segundo registros da MFSA, a licença de PI da OKX foi emitida em 11/02 e está listada como licença de Instituição Financeira no site da empresa.
A licença permite que a exchange ofereça uma gama completa de serviços de pagamento em toda a UE, incluindo possibilitar que usuários depositem e retirem dinheiro de contas de pagamento e realizem todas as operações necessárias para manter essas contas.
Ela também abrange a execução de transações de pagamento, incluindo débitos diretos, pagamentos por meio de cartões ou dispositivos similares e transferências de crédito, como ordens permanentes, garantindo a movimentação fluida de recursos entre usuários e outros prestadores de serviços de pagamento.
Licença apoia lançamento do OKX Pay e do OKX Card
A exchange afirmou que a licença cobrirá produtos como o OKX Pay e o OKX Card, que permitem aos usuários gastar criptoativos e stablecoins.
Lançado oficialmente no fim de janeiro, o OKX Card permite gastos com stablecoins como o USDC (USDC), da Circle, e o Global Dollar (USDG), emitido pela Paxos.
“Garantir uma licença de Instituição de Pagamento assegura que esses produtos operem em total conformidade regulatória”, disse o CEO da OKX Europa, Erald Ghoos, acrescentando:
“A Europa optou pela clareza em vez da ambiguidade quando se trata da regulação de ativos digitais [...] As stablecoins podem modernizar significativamente o dinheiro, melhorando a eficiência transfronteiriça e reduzindo fricções nos pagamentos, mas apenas se forem construídas dentro de sólidos limites regulatórios.”
A notícia surge no momento em que ministros das Finanças da zona do euro se reúnem nesta segunda-feira para discutir como fortalecer o papel global do euro e reforçar a segurança econômica da Europa por meio de stablecoins denominadas em euro.
