Quase dois anos depois de impor uma proibição abrangente aos bancos que se envolvem com moedas digitais, o Banco Central da Nigéria (CBN) agora suspendeu as restrições aos bancos nigerianos que facilitam as transações de criptomoedas.
Numa circular enviada aos bancos em 22 de dezembro, o CBN reconheceu que a crescente procura global e a adoção de criptomoedas tornam injustificável a manutenção das restrições rigorosas impostas às instituições financeiras em 2021.
A declaração observou:
“No entanto, as tendências atuais em todo o mundo mostraram que há uma necessidade de regular as atividades dos provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs), que incluem criptomoedas e ativos cripto.”
Nigeria's CBN has removed restrictions on cryptocurrency transactions. The original 2021 order banned banks from crypto-related transactions.
— Abubakar (@IAtalkspace) December 22, 2023
The latest circular, however, gives clear guidelines supporting crypto, but with stringent customer KYC and anti-money laundering checks. https://t.co/4YW4RKEKGP pic.twitter.com/XCRc7fjz9Y
As diretrizes visam estabelecer padrões e requisitos mínimos para o estabelecimento de relações bancárias e a abertura de contas para prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) na Nigéria.
Além disso, as diretrizes visam garantir práticas robustas de gestão de risco no setor bancário no que diz respeito às atividades dos VASPs licenciados.
No entanto, o comunicado enfatiza que as instituições financeiras ainda estão proibidas de manter, negociar ou realizar transações em criptomoedas utilizando suas próprias contas.
Em fevereiro de 2021, o Cointelegraph informou que o Banco Central da Nigéria impôs uma proibição a todas as instituições financeiras regulamentadas de oferecer serviços a exchanges de criptomoedas no país.
Enquanto isso, em notícias recentes, a indústria local de blockchain apelou ao governo federal da Nigéria para implementar regulamentações que promoverão a ampla integração da política de blockchain aprovada no país.
Obinna Iwuno, presidente da Associação de Stakeholders in Blockchain da Nigéria (SiBAN), enfatizou recentemente a necessidade de estabelecer um quadro regulatório para acelerar a infusão da tecnologia blockchain em diversos setores da economia.
Iwuno disse ao Cointelegraph que a Nigéria está totalmente equipada para implementar a tecnologia blockchain:
“Estamos prontos para a adoção total agora, e a política de blockchain iniciada pelo governo posiciona a Nigéria como pioneira no cenário da economia digital do continente, se for totalmente implementada.”