Michael Selig, atualmente atuando como principal assessor jurídico da força-tarefa de criptoativos da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), enfrentará questionamentos de senadores na próxima semana durante a audiência que analisará sua nomeação para a presidência da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).

Na terça-feira, o Comitê de Agricultura do Senado dos EUA atualizou seu calendário para incluir a audiência de nomeação de Selig em 19 de novembro. O aviso veio cerca de duas semanas após o funcionário da SEC confirmar nas redes sociais que havia sido escolhido pelo presidente Donald Trump como o próximo indicado para presidir a agência, após a remoção de Brian Quintenz.

As audiências de Quintenz, indicado por Trump em fevereiro, foram suspensas em julho, em meio a relatos de que os cofundadores da Gemini, Cameron e Tyler Winklevoss, estariam apoiando outro candidato. Posteriormente, Quintenz divulgou mensagens privadas trocadas entre ele e os irmãos Winklevoss, indicando que os cofundadores da Gemini buscavam certas garantias em relação às ações de fiscalização da CFTC.

Desde setembro, a presidente interina da CFTC, Caroline Pham, tem sido a única comissária na agência financeira, que deveria contar com cinco membros. Pham afirmou no início deste ano que pretende deixar a CFTC após a votação do Senado sobre o novo presidente, o que indica que, se for confirmado, Selig poderá ser a única voz de liderança em uma das principais agências financeiras dos Estados Unidos.

Comitê do Senado dos EUA divulga rascunho de projeto sobre estrutura de mercado

Seja Selig confirmado ou não, espera-se que a CFTC enfrente mudanças regulatórias significativas em relação aos ativos digitais após a possível aprovação de um projeto de lei sobre estrutura de mercado.

Em julho, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o CLARITY Act. O projeto, que deve estabelecer papéis e responsabilidades claras para a SEC e a CFTC sobre criptomoedas, aguarda análise pelos comitês de Agricultura e Bancário do Senado antes de possivelmente seguir para votação em plenário.

Na segunda-feira, os republicanos do comitê de agricultura do Senado divulgaram um rascunho preliminar do projeto de lei sobre estrutura de mercado, avançando a tramitação legislativa pela primeira vez em semanas, em meio à paralisação do governo e ao recesso do Congresso.

O comitê de agricultura supervisiona leis que afetam commodities e os reguladores responsáveis por elas, como a CFTC, enquanto o comitê bancário tem jurisdição sobre valores mobiliários e supervisiona a SEC.