Líder político da Califórnia pressiona por segurança jurídica para blockchain

Falando na Elev8CON, em Las Vegas, em 10 de dezembro, o Líder da maioria da Assembléia do Estado da Califórnia, Ian Calderon, discutiu planos para trazer maior segurança jurídica para a tecnologia blockchain ao estado da Califórnia.

A Califórnia é o estado mais populoso dos Estados Unidos, com cerca de 40 milhões de habitantes. Se fosse um país independente, teria a quinta maior economia do mundo. Calderon explicou: “O governo desempenha um papel enorme no futuro da indústria blockchain. Precisamos criar confiança do consumidor para que as pessoas saibam que esse setor é seguro. A regulamentação do governo fornece isso.”

Em 15 de fevereiro de 2018, Calderon apresentou o Assembly Bill 2658, que visa fornecer garantia legal sobre o uso da tecnologia blockchain. O projeto de lei 2658 tem a tarefa de pesquisar e fornecer documentação sobre os possíveis usos, riscos e benefícios da blockchain para governos e empresas estaduais.

O projeto estabeleceu um grupo de trabalho sob a Agência de Operações do Governo (GovOps) da Califórnia. O grupo, formado por indivíduos interessados ​​em promover a blockchain, deve publicar um relatório detalhado para a legislatura do estado da Califórnia no próximo ano.

“O grupo de trabalho está criando a legislação para estabelecer os melhores usos, práticas e regulamentação da blockchain na Califórnia. Planejamos escrever um relatório e fornecer isso ao legislador estadual para elaborar políticas em torno da blockchain ”, disse Calderon ao Cointelegraph.

O relatório deve ser entregue em 1º de julho de 2020, enquanto isso, Calderon mencionou planos para apresentar uma política que resume as atividades do grupo de trabalho até o final de janeiro do próximo ano.

"Precisamos obter pelo menos uma definição nos livros para fornecer informações sobre o que chamamos de blockchain, como a definimos e quais os possíveis casos de uso na administração pública", explicou Calderon.

Definindo a tecnologia blockchain

Calderon mencionou que definir a tecnologia blockchain tem sido a primeira tarefa do grupo de trabalho, já que implementar essa linguagem no projeto de lei é prioritário para que a legislação dependente de tal vocabulário seja aprovada o mais rápido possível.

O Projeto de Lei da Assembléia 2658 atualmente descreve a blockchain como um “livro ou banco de dados matematicamente seguro, cronológico e descentralizado.”

O grupo de trabalho recentemente apresentou uma nova definição:

"A tecnologia Blockchain é usada para construir sistemas descentralizados que aumentam a confiança dos dados compartilhados entre um grupo de participantes, o que traz maior confiança ao sistema."

Calderon disse ao Cointelegraph que é importante estar atento a uma linha do tempo, para que o projeto seja assinado pelo governador da Califórnia, Gavin Newsom, que recentemente estabeleceu uma Comissão do Futuro do Trabalho. De acordo com Calderon, a Comissão do Futuro do Trabalho se enquadra na legislação de blockchain e até leva à sua proposta de legislação de criptomoeda, que atualmente é uma linguagem baseada no relatório da Comissão Uniforme de Direito sobre moeda digital. Sobre o assunto, Calderón disse:

“Examinamos este relatório e planejamos voltar em janeiro para sentar-nos com as principais partes interessadas para trabalhar em políticas e regulamentos significativos que ajudarão a explicar como as pessoas e as empresas podem usar blockchain na vida cotidiana, com a confiança de que existe uma regulamentação em torno disso."

Embora um relatório detalhado seja submetido ao legislador estadual em 1º de julho do próximo ano, Calderon observou que isso será tarde demais em termos de aprovação da legislação no próximo ano.

“Existe um processo inteiro pelo qual um projeto de lei deve passar antes de ser elaborada uma legislação. A data de implementação mais antiga possível na política relacionada a blockchain seria 1 de janeiro de 2022 a este ritmo, o que é uma grande preocupação, porque já haverá muito movimento acontecendo no espaço”, explicou Calderon.

Juntando-se para aprovar a legislação

No final de sua palestra, Calderon fez questão de incentivar todos os interessados ​​em blockchain a se juntarem ao grupo de trabalho, observando que ele é aberto ao público em geral.

"Não tenha medo do envolvimento do governo - envolva-se com o governo. Somos nós que tomamos as decisões e ainda não sabemos exatamente do que estamos falando, pois essa é uma tecnologia complicada. É por isso que precisamos do maior envolvimento possível na Califórnia”, explicou Calderon.

Na semana passada, o grupo de trabalho blockchain realizou uma reunião na Universidade da Califórnia, em Berkeley, para discutir abordagens de tomada de decisão, medidas de segurança cibernética, parâmetros a serem usados ​​para acessar casos de uso adequados e muito mais.

Calderon compartilhou que a reunião da semana passada foi bem recebida e que muitas boas sugestões vieram de comentários públicos.

“As pessoas que estão realmente trabalhando no espaço blockchain são as que aparecem nas nossas reuniões. Eles estão oferecendo ótimos comentários e conduzindo essas conversas”, disse Calderon.

Por fim, Calderon tem aspirações da Califórnia liderar a legislação da blockchain para todo o país. Ele observou que, embora o grupo de trabalho se dedique à elaboração de políticas na Califórnia, ele espera que essa legislação possa funcionar em âmbito nacional. Nas suas palavras:

“Queremos aprender com os erros cometidos por outros estados que elaboraram uma legislação para a blockchain, tomando decisões bem informadas para apresentar uma legislação que funcione melhor para a Califórnia. Queremos que a proteção do consumidor seja implementada em nível estadual, o que só ocorre através da regulamentação. Eventualmente, queremos criar algo que funcione em nível nacional. Estou empolgado com a tecnologia blockchain e para onde ela vai avançar.”