O Banco Nacional da República do Quirguistão (NBKR) divulgou um projeto de legislação sobre a criação de uma moeda digital do banco central (CBDC) do som quirguiz. A legislação está toda na forma de emendas, sendo que a Lei Constitucional da República do Quirguistão sobre o Banco Nacional da República do Quirguistão e a Lei sobre o Sistema de Pagamentos da República do Quirguistão são as que necessitam de mais mudanças.
12 empresas submeteram propostas em março para testar um protótipo digital do som em um ambiente sandbox. A equipe de projeto do NBKR produziu uma versão demo de uma CBDC do som no mês seguinte na blockchain de um candidato não identificado, mas não selecionou um provedor.
Um marco legislativo para uma CBDC
Nenhum provedor de tecnologia foi anunciado para a plataforma do som digital, mas as emendas à lei do banco nacional especificam que ele será o operador da plataforma.
De acordo com o pacote de emendas a outras legislações, o som digital proposto seria intermediado, com o NBKR abrindo contas para participantes na plataforma, que seriam “bancos e o Tesouro Central do Ministério das Finanças da República do Quirguistão.”
Os participantes criariam carteiras para os usuários, que poderiam ser “um indivíduo, pessoa jurídica ou empresário individual.” Além disso, “operadores de sistemas de pagamento/organizações de pagamento que fornecem a infraestrutura para acesso à plataforma do som digital” seriam participantes diretos na plataforma.
O papel do banco intermediário seria um pouco diferente do que se vê em muitos esquemas de CBDC, pois o intermediário verificaria a transação do usuário e enviaria uma ordem para sua execução ao operador (o NBKR). Os usuários poderiam resgatar som digital através de um aplicativo:
“Os soms digitais são resgatados da carteira digital do usuário trocando soms digitais por fundos não monetários (em sua conta bancária, carteira eletrônica, cartão bancário), que são gerenciados pelo usuário da carteira digital através de um aplicativo móvel dos participantes do sistema de pagamento.”
A proposta prevê a funcionalidade de transações offline.
Muitos detalhes da CBDC ainda estão por vir
O som digital seria moeda de curso legal. O NBKR produziria regras para privacidade, cibersegurança, resolução de disputas e outras questões técnicas antes do lançamento da CBDC.
Os projetos de lei estão abertos a comentários públicos até 7 de setembro. Se aprovados, entrariam em vigor em 1º de janeiro de 2027.
A República do Quirguistão está localizada na Ásia Central e tem uma população de 7,2 milhões e uma indústria emergente de mineração de criptoativos graças aos seus abundantes recursos hidrelétricos. O país introduziu regulamentações para exchanges de criptomoedas em 2021.