A organização autoregulatória CryptoUK e a corretora de criptomoedas Kraken criticaram um recente relatório de um painel de parlamentares britânicos que sugeriu que as criptomoedas deveriam ser regulamentadas de forma semelhante ao jogo de azar.
Em um relatório de 17 de maio, o Comitê de Tesouraria da Câmara dos Comuns "recomendou fortemente" que as criptomoedas não lastreadas sejam reguladas como jogo de azar devido a preocupações com os riscos "significativos" para os consumidores associados à classe de ativos, como volatilidade de preços e falta de valor intrínseco.
No final, o comitê pediu que as criptomoedas fossem reguladas sob o princípio de "mesmo risco, mesmo resultado regulatório".
A medida não foi bem recebida pelos atores locais, especialmente considerando que o Reino Unido parece estar caminhando para se tornar um hub progressista de criptomoedas.
Em uma declaração de 17 de maio compartilhada com o Cointelegraph, a CryptoUK argumentou que "adotar essa abordagem não levará em conta as nuances do setor e as reais oportunidades de investimento interno e crescimento para a economia do Reino Unido como um todo", acrescentando que:
"Nenhuma outra jurisdição global adotou essa abordagem, e referenciando o MiCA na UE, precisamos adotar uma abordagem sob medida e personalizada para a regulamentação dentro da indústria para garantir que o Reino Unido não se torne um ambiente hostil para as empresas se domiciliarem."
A organização também sugeriu que tal abordagem pode, em última instância, levar os consumidores do Reino Unido a procurar plataformas de criptomoedas offshore para se engajar, o que ela acredita ser "totalmente contrário ao objetivo de proteger esses consumidores por meio da regulamentação".
Na declaração da Kraken, a empresa enfatizou que "discorda fundamentalmente" da conclusão do Tesouro de que "criptoativos não têm valor intrínseco".
"É lamentável que o comitê não apoie a oportunidade que o Reino Unido tem de ser um verdadeiro líder global em nossa indústria em rápido desenvolvimento", disse a empresa, acrescentando:
"A sugestão do comitê de que criptoativos devem ser regulados como produtos de jogo de azar é equivocada e totalmente inadequada para os consumidores do Reino Unido."
A empresa argumentou que não só "não atinge o propósito e o potencial da tecnologia", mas disse que as proteções de jogo não oferecem as mesmas salvaguardas que as regulamentações de serviços financeiros.
A CryptoUK apontou para uma possível perda de imposto sobre ganhos de capital caso o comércio de criptomoedas seja considerado jogo:
"O jogo é isento de imposto sobre ganhos de capital. O governo do Reino Unido deseja excluir dezenas de milhões de libras em receita tributária proveniente de ganhos obtidos pela compra e venda de ativos cripto não lastreados?"
"Claro que não, mas é tão incrivelmente bobo que este seja o resultado de uma consulta que foi MUITO bem frequentada por provas escritas de pessoas envolvidas."
- laurence (@functi0nZer0) 17 de maio de 2023
A extensão específica em que as criptomoedas seriam reguladas "como jogo de azar" não foi definida pelo Tesouro; no entanto, o relatório recomendou a imposição de regulamentações e diretrizes fortes relativas à proteção do consumidor, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
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