Um painel de juízes ouviu argumentos orais no processo da Grayscale Investments contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) em 7 de março. A Grayscale está desafiando a decisão da SEC de não aprovar o pedido da Grayscale para criar um fundo de índice negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin (BTC). A SEC proferiu sua decisão em 6 de julho do ano passado.
O ex-procurador-geral Donald Verrilli Jr. representou a Grayscale e a conselheira sênior da SEC, Emily Parise, falou pela SEC perante o juiz-chefe Sri Srinivasan e os juízes Neomi Rao e Harry Edwards no Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia. Verrilli abriu, dizendo:
“O problema fundamental com o pedido é que ele contradiz os pedidos anteriores da SEC que dão luz verde aos ETPs de futuros de Bitcoin que representam o mesmo risco de fraude e manipulação e possuem o mesmo mecanismo de vigilância da CME [Bolsa Mercantil de Chicago] para proteção contra esses riscos.”
A SEC aprovou produtos de investimento de Teucrium, ProShares, VanEck e Valkyrie vinculados a contratos futuros de BTC.
Parise argumentou que as ofertas não são comparáveis com a proposta da Grayscale porque os mecanismos de vigilância não são idênticos, já que os mercados à vista subjacentes ao ativo no ETF proposto são “fragmentados e não regulamentados”, ao contrário da CME, que é regulado pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
Parise rejeitou o argumento de que os mercados à vista e de futuros do Bitcoin movem-se juntos 99,9% do tempo, apontando que não está claro se os mercados futuros influenciam o mercado à vista quando impactado por fraude e manipulação, ou vice-versa.
Para o produto proposto pela Grayscale, a vigilância da CME serviria como um substituto para a vigilância do mercado à vista. Além disso, a correlação de 99,9% é baseada em preços futuros “uma vez ao dia”, independentemente dos preços intradiários, acrescentou Parise.
INTERESTING: So the SEC lawyer came out strong w opening argument blah blah, but the judge interrupted her SEVERAL TIMES with a bunch of very educated q's re futures and spot relationship, Teucrium filing etc. SEC seems a bit rattled by this the pro-Grayscale-y judge and her q's. pic.twitter.com/suyMkgPRcF
— Eric Balchunas (@EricBalchunas) March 7, 2023
INTERESSANTE: Então, a defesa da SEC saiu forte com seu argumento de abertura, blá blá, mas o juiz a interrompeu VÁRIAS VEZES com um monte de perguntas muito educadas relacionadas a mercados futuros e à vista, o arquivamento da Teucrium etc. A SEC parece um pouco abalada com esse juiz pró-Grayscale e seus questionamentos.
— Eric Balchunas (@EricBalchunas)
Os juízes dirigiram mais perguntas a Parise do que a Verrilli, levando os comentaristas da comunidade cripto a interpretar que eles seriam mais favoráveis à Grayscale no caso. Eles pediram esclarecimentos, por exemplo, sobre como o produto da Teucrium que recebeu a aprovação da SEC difere do da Grayscale e por que os mercados à vista e de futuros podem ser afetados de maneira diferente por fraude e manipulação.
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