Juiza concede a Usuáruo de Bitcoin o Direito de Desafiar o IRS na Investigação da Coinbase

Um cliente anônimo da Coinbase, envolvido em uma batalha de um mês entre a casa de câmbio e o Internal Revenue Service ganhou o direito de intervir no caso. Enquanto isso, a mesma juiza federal também criticou o IRS por suas amplas demandas de registros de clientes.

"John Doe 4", como é conhecido nos documentos judiciais, agora terá o direito de desafiar o poder do IRS de exigir informações de clientes para milhões de usuários da Coinbase.

Longa estrada

O IRS tem tentado investigar a Coinbase pela informação do cliente sobre as transações de Bitcoin e os ganhos tributáveis ​​obtidos com a moeda digital por mais de seis meses.

Em dezembro do ano passado, uma ação de classe para parar a investigação foi arquivada. Isso ocorreu depois que um tribunal federal aprovou a coleta dos dados confidenciais.

O movimento do IRS para a imposição de impostos sobre os ganhos do Bitcoin viu alguns retornos bastante pobres a partir de março deste ano, pouco mais de 800 pessoas declararam ganhos com o aumento astronômico de Bitcoin.

Como o caso em curso atraiu uma enorme quantidade de notícias negativas que forçou a agência governamental a repensar sua estratégia para alcançar essa informação sensível. O IRS anunciou que restringiria o seu escopo, e que só iria atrás de pessoas que negociassem egociassem mais de US$ 20.000.

Golpe de corpo

Nesta última decisão, que é outro passo atrás para o IRS, a juíza dos magistrados norte-americanos Jacqueline Corley disse em seu severo pedido de 12 páginas que as tentativas do IRS de bloquear 'John Doe 4' de participarem do caso são ridículas.

O usuário da Coinbase, que concordou em se identificar mais tarde no caso, tem seus registros financeiros em jogo e exclui-lo do processo "não faz sentido".

Corley observou que havia, de fato, fundamentos no sistema legal que permitem que as pessoas intervenham para contestar a execução de uma citação do IRS - na verdade, havia duas no caso de Doe.

Escopo sem precedentes

O fato de que 'John Doe 4' pode contestar este caso é um aspecto da saga em andamento, mas o tema recorrente é que Corley também concorda fortemente é que o IRS foi longe demais em suas demandas por tantos registros particulares

Ela disse em seu julgamento:

"Sob esse raciocínio, o IRS poderia solicitar registros bancários para cada cliente dos Estados Unidos de cada agência bancária nos Estados Unidos, porque é bem sabido que os passivos fiscais, em geral, estão sob relatórios e esses registros podem representar tributos. Portanto, não é de admirar que o IRS não possa citar um único caso que ofereça uma ampla discrição para obter os registros de cada conta bancária que seja americana".