O sexto maior banco do mundo, o JPMorgan Chase Bank, fechou um acordo fruto de um processo judicial por alterações não anunciadas feitas nas taxas aplicada às compras de criptomoedas feitas com seus cartões de crédito em 2018. Os detalhes do acordo não foram divulgados.

Os demandantes Brady Tucker, Ryan Hilton e Stanton Smith acusaram o JPMorgan de violar seus termos de serviço do titular do cartão durante janeiro de 2018.

O trio afirma que o banco aplicou durante 10 dias taxas às compras de criptomoeda feitas com cartões de crédito do JPMorgan, sem fornecer nenhum aviso sobre a alteração.

JPMorgan alterou as taxas para compras de criptomoeda sem aviso

Durante uma audiência anterior, o Chase tentou argumentar que as compras de criptomoedas compreendem "transações semelhantes a dinheiro" conforme seus termos de serviço e, como tal, não violaram seu contrato com os titulares de cartões.

No entanto, em agosto, o juiz Failla decidiu que o trio havia demonstrado uma interpretação credível de "dinheiro" como se referindo exclusivamente a instrumentos financeiros vinculados à moeda fiduciária - como cheques de viagem, ordens de pagamento e dinheiro.

O banco também afirmou que o cronograma de taxas ajustadas foi o resultado da exchange Coinbase alterando seu código de categoria de comerciante de "compras" para "empréstimos em dinheiro".

Os demandantes pediram US$ 1 milhão em danos estatutários

Tucker entrou com o processo originalmente em abril de 2018. Depois do banco pedir o arquivamento do caso em julho de 2018, Tucker apresentou uma queixa alterada ao lado de Smith e Hilton.

Alegando representar uma classe de potencialmente milhares de portadores de cartão do Chase Bank afetados pelas mudanças não anunciadas, os demandantes solicitaram reembolso total de todas as cobranças feitas incorretamente, além de US$ 1 milhão em danos estatutários.

Todas as partes têm agora 75 dias para enviar suas exigências para o acordo, caso contrário, os autores podem solicitar que a ação seja restaurada.

JPMorgan Chase tem como alvo o crescente setor de stablecoin

No mês passado, o JPMorgan Chase publicou um relatório de 74 páginas examinando o desenvolvimento e o estado da indústria blockchain.

Embora reconheça que as tecnologias de contabilidade distribuída tiveram uma adoção significativa para aplicativos financeiros, como bolsas de valores, o relatório concluiu que a adoção da blockchain ainda está a muitos anos de distância.

Apesar de suas previsões, o maior banco da América mudou rapidamente para capitalizar o boom recente dos juros das stablecoin. Em fevereiro de 2019, o JPMorgan Chase se tornou o primeiro banco dos EUA a testar com sucesso uma stablecoin representando moeda fiduciária depois de testar sua 'JPM Coin'.